Em três anos, Lei de cotas garantiu mais de 111 mil vagas para negros.

 

por Agência Brasil — publicado 30/08/2015 10h59
A estimativa é que até o fim 2015, 40 mil vagas sejam ocupadas por negros, totalizando 150 mil vagas

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Lei de cotas é cumprida por 128 instituições federais de ensino

Luciano Nascimento

Criada com o objetivo de ampliar o acesso da população negra, indígena e a de baixa renda ao ensino superior, a Lei de Cotas, que completou três anos no sábado 29, garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros em cursos superiores de universidades e institutos federais. Os dados são da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), divulgados esta semana. Até o fim de 2015, o número deve chegar a 150 mil.

A lei reserva no mínimo 50% das vagas das instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas, devendo ser preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, levando em consideração a proporção desses grupos na população total do estado onde fica a instituição. A legislação também garante que, das vagas reservadas a escolas públicas, metade será destinada a estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo.

Levantamento realizado pela Seppir mostra que, em 2013, 50.937 vagas das instituições federais de ensino superior e técnico foram ocupadas por estudantes negros. No ano passado, o número subiu para 60.731. A estimativa da secretaria é que até o fim 2015, 40 mil vagas sejam ocupadas por negros, totalizando 150 mil vagas. Os números definitivos deste ano só serão conhecidos em 2016.

Para a ex-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ex–ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, a legislação visa corrigir uma distorção histórica na sociedade brasileira que remonta à escravidão, que fez com que estes grupos ficassem praticamente relegados, quase sem acesso ao ensino superior.

“Eu diria que estamos pagando, de certa forma, a dívida com os nossos ancestrais que padeceram na escravidão. Até hoje podemos ver resquícios desse processo. Basta olhar, nas universidades, o conflito que houve para implantar o sistema de cotas. E se você olha para determinadas categorias, como as trabalhadoras domésticas, só agora, depois de tantos anos é que elas começam a conquistar o seu status de trabalhadoras como as demais”, disse Nilcéa em entrevista ao programa de rádio Viva Maria, transmitido pelas Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional do Rio de Janeiro e Rádio Nacional do Alto Solimões, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A Uerj foi a primeira instituição de ensino superior no país a adotar o sistema de cotas, em 2001. Na época, Nilcéa era a reitora da instituição, onde se formou em Medicina. Ela destaca que um dos efeitos mais positivos da legislação foi ter possibilitado que negros e negras de escolas públicas, jovens da periferia e das favelas tenham chance de sonhar com uma carreira. “Quando eu vejo na minha universidade de origem a foto da formatura da primeira turma de médicos que prestou vestibular já no regime de cotas eu fico muito feliz. É uma turma colorida que tem a diversidade do povo brasileiro”, disse.

Ela lembra que o debate sobre a legislação gerou muita polêmica e resistência por parte de alguns segmentos. Nilcéa comparou a resistência ao que chamou de “lógica do ônibus cheio”.

“Depois que você entra, você não quer mais que ele pare em nenhum ponto e essa lógica permanece na sociedade brasileira. Nós ainda temos um caminho longo a trilhar na construção de uma sociedade mais solidária. Porque, na verdade, trata-se de ampliar os laços de solidariedade para que a sociedade toda possa avançar junto e não somente parte da sociedade”, afirmou.

Alguns críticos da política de cotas argumentavam que as ações afirmativas feriam o princípio da igualdade previsto na Constituição. A polêmica sobre as ações afirmativas levou o caso até o Supremo Tribunal Federal, que em julgamento histórico, em 2012, considerou, por unanimidade, a iniciativa constitucional.

Na época, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que em 2012 apenas 2% dos negros conquistavam um diploma universitário no Brasil e afirmou que aqueles que hoje são discriminados têm um potencial enorme para contribuir para uma sociedade mais avançada.

“Para possibilitar que a igualdade material entre as pessoas seja levada a efeito, o Estado pode lançar mão, seja de políticas de cunho universalista – que abrangem um número indeterminado de indivíduos, mediante ações de natureza estrutural – seja de ações afirmativas, que atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas particulares”, afirmou Lewandowski em seu voto.

Atualmente a Lei de cotas é cumprida por 128 instituições federais de ensino

Fonte: Carta Capital

Relatora aponta 15 irregularidades em campanha do senador Aécio Neves.

Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões
porEstadão Conteúdo
Publicada em 30/08/2015 09:23:41

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15 supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.

Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e R$ 16,7 milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff.

“O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas”, afirma o relatório técnico da Justiça Eleitoral.

O TSE aponta também uma diferença entre o valor declarado pela campanha e o montante efetivamente doado pela construtora Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou R$ 500 mil.

Infrações. Além disso, de acordo com o tribunal, a campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações estimáveis (na forma de serviços prestados) que só foram contabilizadas na prestação de contas retificadora.

Das 15 irregularidades detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações graves. Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.

Tanto no caso dos R$ 3,9 milhões declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três infrações graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela legislação eleitoral.
O senador tucano, presidente nacional do PSDB, foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff no 2.º turno da disputa presidencial em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: www.tribunadabahia.com.br

Neurocientista negro é barrado em hotel onde ministraria palestra em SP

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Primeiro neurocientista negro a se tornar professor titular da Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), Carl Hart, 48, foi barrado na quinta-feira (27) na entrada do hotel cinco estrelas onde se hospedaria e ministraria uma palestra a convite do seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em São Paulo.

Resolvido o imbróglio, Hart percebeu que era o único negro no auditório no qual falou para advogados criminalistas e juízes. “Vocês deveriam ter vergonha disso”, disse ele à plateia.

Procurada, a administração do hotel Tivoli Mofarrej, nos Jardins, informou que não havia mais ninguém da assessoria de imprensa deles e, portanto, só poderia tratar do assunto na segunda-feira (31).

A palestra de Hart no evento foi sobre como a guerra às drogas tem sido usada para atingir certos grupos sociais mais vulneráveis, entre eles, jovens pobres e negros, em lugares como o Brasil e os EUA.

Em entrevista à Folha, Hart, que pesquisa drogas há 20 anos, disse que sua percepção sobre o assunto mudou drasticamente quando começou a “olhar para quem estava preso por crimes ligados às drogas nos EUA”.

“Apesar de os negros serem menos da metade dos usuários de drogas nos EUA, eles compõem muito mais da metade dos presos por causa de drogas. Um em cada três jovens negros americanos serão presos pelo menos uma vez na vida por causa das leis de drogas”, explicou. “Ou seja, a guerra às drogas tem sido usada para marginalizar os pobres.”
Fonte: m.jc.ne10.uol.com.br

OAB/SALGUEIRO DISPONIBILIZA, PARA TODOS OS ADVOGADOS ADIMPLENTES, LIVRO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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Na última terça-feira (25), fora realizado um evento da OAB/Salgueiro em parceria com a OAB Pernambuco e a CAAPE (Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco), ocasião em que foi lançado o livro “Novo Código de Processo Civil- Estudo Comparativo com o Código de 1973″ dos juristas Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto. O livro demonstra um comparativo entre o novo e o antigo Código de Processo Civil. A obra foi editada pela CAAPE em parceria com a editora Juspodium.

É de suma relevância destacar que esta obra foi lançada no dia 24 de agosto de 2015 em Recife/PE, sendo Salgueiro a primeira cidade do interior do Estado a receber e disponibilizar exemplares para todos os advogados adimplentes.

Os exemplares estão sendo distribuídos na sede da OAB/Salgueiro, pelo Presidente da Subseção, Péricles Rosa.

Mais uma vez a OAB/Salgueiro saiu na frente no intuito de atualizar os advogados da região.

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora

OAB/SALGUEIRO REALIZOU UMA PALESTRA SOBRE AS NOVIDADES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, NESTA TERÇA (25).

IMG-20150826-WA0052IMG-20150826-WA0051IMG_20150825_204016991  A OAB/Salgueiro em parceria com a OAB Seccional de Pernambuco, realizou nesta terça-feira (25) uma palestra sobre as novidades do Processo Penal Brasileiro. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do Município em comemoração ao mês do Advogado.

O Palestrante foi o renomado professor e grande processualista João Olímpio de Mendonça, que explicitou as mais variadas novidades do Processo Penal Brasileiro, tais como as modificações acerca do ato do interrogatório do réu, as medidas cautelares diversas da prisão elencadas no artigo 319 do Código de Processo Penal, bem como sobre delação premiada que, no atual cenário da política brasileira, é a “bola da vez”. Os debatedores do tema foram os advogados criminalistas, Watha Sampaio e Darlyson Torres.

O evento contou com a presença do Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo, o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco ( CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, do Presidente da OAB/Salgueiro, Péricles Rosa, bem como com a presença de vários advogados da região e estudantes de Direito.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

ABAIXO ASSINADO CONTRA O PROJETO QUE DARIA O NOME EDUARDO CAMPOS AO AEROPORTO INTERNACIONAL.

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Foi criado no site change.org um abaixo assinado contra o projeto que daria o nome Eduardo Campos ao aeroporto internacional. Abaixo segue o texto da campanha na integra.

“O grupo político do ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), desde sua morte em plena campanha eleitoral no ano passado, vem se aproveitando da imagem de prestígio do seu ex-líder para batizar, de maneira incessante, o maior número possível de obras públicas com seu nome.

Até agora, inúmeras obras públicas, órgãos de estado e logradouros já receberam ou estão prestes a receber o nome do ex-governador, a saber:

Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos (São Bento do Una – PE), Contorno Rodoviário Eduardo Campos (Sertânia – PE), Vila Governador Eduardo Campos (Petrolina – PE), Rodovia Governador Eduardo Campos (trecho da BR-428 entre Petrolina e Cabrobó – PE), Viaduto Eduardo Campos (João Pessoa – PB), Complexo Turístico Portuário Governador Eduardo Campos (Recife – PE), Instituto de Gestão Eduardo Campos (PE), Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos (Empetur – PE).

Em um acesso de fanatismo, até o primeiro Hospital da Mulher no estado seria batizado com o nome do ex-governador. Felizmente, tamanha falta de sensibilidade sofreu resistência na própria base governista, que recuou diante da manifestação contrária da sociedade.

Dessa vez, o alvo dos homenageadores de plantão é o Aeroporto Internacional do Recife, que já possui em seu nome um ilustre homenageado, o sociólogo e escritor pernambucano Gilberto Freyre.

Pelo projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), aprovado numa primeira fase pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o aeroporto passará a se chamar Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos.

Isso mesmo! Como a proposta inicial de retirar o nome de Gilberto Freyre foi rejeitada, o aeroporto passará a ter DOIS homenageados somente para acomodar o nome do ex-governador, um total absurdo!

Os nossos representantes precisam entender que homenagem é diferente de oportunismo político. É preciso dar um basta no uso dos bens públicos para beneficiar a imagem de um partido ou grupo político!

Por isso, diga NÃO à inclusão do nome de Eduardo Campos no Aeroporto Internacional do Recife!”

https://www.change.org/p/assine-aeroporto-internacional-eduardo-campos-n%C3%A3o?recruiter=324409694&utm_campaign=signature_receipt&utm_medium=email&utm_source=share_petition

Eduardo Lima Monteiro.

DILMA AVISA: 2016 TAMBÉM SERÁ UM ANO DIFÍCIL.

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR:

Brasília – DF, 12/08/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista com Kennedy Alencar para o Jornal do SBT. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente reconheceu nesta terça-feira 25 que, apesar das ações do governo, a crise não será resolvida no curto prazo; “Eu espero uma situação melhor. Mas não tenho como garantir que a situação em 2016 vai ser maravilhosa, não vai ser, muito provavelmente não será. Agora também não será a dificuldade imensa que muitos pintam. Vamos continuar tendo dificuldades, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, declarou Dilma Rousseff, em entrevista a rádios do interior de São Paulo, onde entregará casas populares; sobre a queda brusca de ontem nas bolsas internacionais, ela afirmou que a economia brasileira está se protegendo com medidas como o pacote de exportações e o programa de atração de investimentos em logística

25 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10:56

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o Brasil atravessa uma situação econômica que “requer cuidados” e reconheceu que, apesar das ações do governo, a crise não será resolvida no curto prazo. Segundo Dilma, 2016 ainda será um ano de dificuldades.

“Eu espero uma situação melhor. Mas não tenho como garantir que a situação em 2016 vai ser maravilhosa, não vai ser, muito provavelmente não será. Agora também não será a dificuldade imensa que muitos pintam. Vamos continuar tendo dificuldades, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, disse a presidenta em entrevista a rádios do interior de São Paulo, antes de embarcar para Catanduva, onde entrega unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Dilma citou a queda generalizada registrada ontem (24) nas bolsas de valores do mundo inteiro, mas disse que a economia brasileira está se protegendo com medidas como o pacote de exportações e o programa de atração de investimentos em logística.

“As nossas medidas já começaram [a ser implementadas], não tem como estarmos pior no futuro, porque tomamos um conjunto de medidas”, avaliou. A presidenta voltou a criticar o que chamou de pessimismo em relação ao futuro da economia brasileira e disse que a insatisfação com o governo é “compreensível”, mas que a situação não pode ser resolvida imediatamente.

“As pessoas querem que as coisas sejam imediatamente resolvidas. É compreensível, mas nem sempre [é assim] – e isso não ocorre também na vida da gente: você tem uma dificuldade, tem que enfrentar e só o tempo te ajuda a fazer passar”, disse Dilma.

Em Catanduva, a presidenta vai participar da entrega de 1.237 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e acompanhar, via teleconferência, a entrega de casas nos municípios de Araras, Araraquara e Mauá, todos em São Paulo.

No total, 2.555 casas do programa serão entregues hoje. De acordo com o Ministério das Cidades, os empreendimentos receberam cerca de R$ 250 milhões do governo federal e deverão beneficiar mais de 10 mil pessoas

Fonte: Brasil247

Governo de Pernambuco anuncia corte de quase R$ 1 bilhão.

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A previsão de investimentos do governo de Pernambuco para 2015 era de R$ 3 bilhões. Hoje, não passa de R$ 1 bilhão

Tércio Amaral
Publicação: 24/08/2015 14:24 Atualização: 24/08/2015 15:00
O governador reuniu o secretariado nesta manhã, mas não conversou com a imprensa após a reunião.
O governador reuniu o secretariado nesta manhã, mas não conversou com a imprensa após a reunião. Foto: Alcione Fereira/DP/D.A Press/Arquivo
No mesmo dia em que o governo federal sinalizou a redução do número de ministérios, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, declarou que o estado deve economizar em torno de R$ 920 milhões neste ano. O dirigente da pasta revelou a redução no gasto da máquina pública, na manhã desta segunda-feira, após uma reunião com o secretariado com o governador Paulo Câmara (PSB). Este é o segundo encontro do gênero em que o governador realiza com sua equipe desde que tomou posse.
Em entrevista coletiva aos jornalistas, no Palácio do Campo das Princesas, Márcio Stefanni anunciou a redução de R$ 600 milhões nos gastos do governo. Anteriormente, o governador já tinha declarado que pretendia economizar R$ 320 milhões. Até o mês de julho, o estado teria economizado recursos na ordem de R$ 210 milhões. O governo ainda não sabe quais os setores que serão mais afetados com os cortes, mas deixou claro que os serviços básicos, como educação, saúde e segurança, não serão afetados.

“Os meses de julho e setembro são os piores meses de arrecadação. Estávamos programando essa discussão. Temos em andamento uma série de projetos e programas e há uma discussão sobre a possibilidade de diminuição dos serviços prestados à população, tendo os serviços mais essenciais preservados”, disse Márcio Stefanni. Essa nova meta de R$ 600 milhões, segundo o secretário, já vinha sido discutida, mas, por conta do cenário econômico adverso, o governo optou por acelerar a medida.

Os setores que serão atingidos com os cortes do governo ainda não foram revelados. Uma nova reunião deve ser agenda ainda semana com a cúpula do governo estadual para analisar, por exemplo, quais serão as secretarias mais afetadas com o ajuste. Paralelo a isso, cada secretaria do governo estadual terá que avaliar, nas próximas duas semanas, quais os setores que poderão ser ajustados com a falta de recursos. O governo promete reduzir, sobretudo, em cortes de custeios como pagamento de viagens e combustíveis.

O estado de Pernambuco é um dos mais prejudicados com efeitos da crise econômica, acentuada pela crise política provocada pela Operação Lava-Jato, que deflagrou desvios de recursos da Petrobras. Para se ter ideia, no final do ano passado a previsão de investimentos do governo de Pernambuco era de R$ 3 bilhões. Hoje, não passa de R$ 1 bilhão.

Com informações da repórter Julia Schiaffarino, do Diario

Fonte: Diário de Pernambuco.

“Um dos pressupostos da democracia é a diversidade de vozes”.

 

por Rodrigo Martins — publicado 24/08/2015 03h25
Em entrevista a CartaCapital, o relator especial da OEA para a Liberdade de Expressão critica a elevada concentração da propriedade dos meios de comunicação na América Latina e no Caribe.

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“Se o Estado não intervir em nada, prevalece a lei do mais forte”, diz Lanza, ao defender a regulação dos meios

 

A elevada concentração da propriedade dos meios de comunicação na América Latina e no Caribe está na mira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que recentemente abriu uma consulta pública para conhecer melhor a legislação de cada país e propor mecanismos para evitar ou reverter a formação de monopólios ou oligopólios.

“Um dos pressupostos da democracia é o pluralismo político, a diversidade de vozes”, explica o advogado e jornalista uruguaio Edison Lanza, relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade. Em passagem pelo Brasil, Lanza conversou com CartaCapital e criticou a letargia do País em criar medidas concretas para assegurar a diversidade na mídia.

CartaCapital: Por que rediscutir os marcos regulatórios das comunicações?
Edison Lanza: Na América Latina e no Caribe, há um elevado grau de concentração da propriedade dos meios. Poucas mãos controlam a maior parte das frequências, sobretudo dos meios audiovisuais, mas também há monopólios e oligopólios nos escritos. Isso tem implicações no processo democrático, pois um dos pressupostos da democracia é o pluralismo político, a diversidade de vozes. A Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão, aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2000, diz claramente que a formação de monopólios ou oligopólios de comunicação atenta contra a democracia.

Em uma sociedade democrática, devem conviver atores públicos, comunitários e privados. E o Estado tem legitimidade para criar instrumentos para garantir isso. Há uma clara necessidade de incluir mais vozes. O impasse é que os países do continente tentam regular um sistema que existe desde o surgimento do rádio e da televisão, entre os anos 1930 e 1950. Com uma peculiaridade: esse sistema se estruturou de forma desregulada, favorecendo o setor privado.

CC: É inevitável, portanto, contrariar interesses nessa reordenação.
EL: Quando se tenta regular um sistema que já existe é natural haver conflitos. Mas vivemos um momento de transição dos meios analógicos para os digitais, e isso é uma grande oportunidade para garantir maior diversidade. Onde antes só poderiam existir quatro ou cinco canais, hoje é possível haver dezenas de outros. Agora, diante de uma situação consolidada de concentração de meios, que medidas são legítimas? É válido restringir a propriedade dos meios em poucas mãos? É válido coibir a propriedade cruzada, quando o mesmo grupo é proprietário de rádios, tevês e impressos? Muitos países buscaram regular melhor essas questões. Outros não fizeram muita coisa, preferiram manter como está.

CC: No Brasil, os proprietários dos meios de comunicação usam o argumento da censura para se opor a qualquer forma de regulação.
EL: Se o Estado não intervir em nada, prevalece a lei do mais forte. Basta ter dinheiro para acumular frequências, controlar um maior número de veículos, o que implica em concentração de poder. Na Guatemala, para citar um exemplo, um só ator, Ángel González, é proprietário de quatro emissoras da tevê aberta e 30 frequências de rádio. É um empresário com influência política enorme, tanto no governo quanto no Parlamento. Isso, de fato, torna mais complexa a discussão na América Latina.

Na Europa, primeiro foram estruturados os meios públicos, para depois regular a atuação privada. Mas também há propostas de regulação que ultrapassam a questão da propriedade e interferem no conteúdo produzido. Temos criticado várias imposições da nova lei do Equador. Sob a justificativa de regular o setor, os parlamentares criaram brechas para punir os meios de comunicação por seu conteúdo com multas, inclusive o conteúdo crítico ao governo. É um tema realmente delicado. A regulação pode servir tanto para incluir mais vozes, com espaço aos meios públicos e comunitários, quanto para criar mecanismos de censura disfarçados.

CC: Quais são os melhores exemplos de regulação dos meios?
EL: No Reino Unido, na França, na Suécia, há excelentes serviços públicos de comunicação, com autonomia e financiamento adequado. Essas nações também têm instrumentos legais para garantir o acesso dos meios comunitários. Também há os grupos privados, mas eles estão submetidos a certas regras para garantir a diversidade. Na América Latina, as iniciativas são mais recentes e fragmentadas. A nova legislação da Argentina tenta criar uma estrutura parecida com essa que descrevi, com a participação dos setores público, comunitário e privado, além de impor limites para a concentração dos meios por particulares.

CC: A Suprema Corte da Argentina validou a cláusula antimonopólio, mas até hoje o governo Kirchner é acusado de perseguir o grupo Clarín.
EL: Questiona-se que a legislação tem sido utilizada contra um único meio de comunicação. A regra deveria valer para todos, sem qualquer tipo de discriminação. Estamos monitorando de perto essa situação. No Uruguai, o Parlamento acabou de aprovar uma lei, após cinco anos de debates sobre o tema. É basicamente uma regulação da estrutura da propriedade, com mecanismos mais transparentes para a concessão de outorgas. Também há disposições para fomentar a produção de conteúdos de base nacional e para incluir os meios comunitários, além de uma regulação mínima de conteúdo, apenas para garantir a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes e punir discursos de incitação ao ódio.

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Nesse cenário, o Brasil está muito atrasado, não?
EL: De fato, o Brasil postergou a adoção de medidas concretas. Pelas denúncias que recebemos da sociedade civil, o País tem um sistema muito concentrado, sobretudo na tevê aberta. Há muitas rádios controladas por políticos e o setor comunitário permanece excluído. A legislação para as rádios comunitárias é deficiente, pois impõe limites de alcance e restringe o financiamento pela publicidade. O Brasil poderia avançar mais por meio de políticas públicas, que assegurem, por exemplo, a inclusão dos meios comunitários. Há um contrassenso na perseguição às rádios sem licença quando o objetivo é incluir mais vozes. Com a transição da televisão digital, também não há desculpa para não ampliar o número de atores, pois nem sequer é preciso mexer nos já existentes.

CC: A internet assegurou a inclusão de vozes alternativas aos meios tradicionais. Por outro lado, vemos a emergência de um forte discurso de ódio, sobretudo nas redes sociais.
EL: A internet foi construída para ser uma rede descentralizada, e logo se converteu num importante instrumento para a liberdade de expressão. Uma das características da rede é o enorme pluralismo, com barreiras de acesso muito baixas. Tanto que vimos a emergência de dessas vozes alternativas aos meios tradicionais. Temos de ser muito cuidadosos ao falar de regulação da internet para não interferir no projeto original da rede, marcada pela descentralização e diversidade. Se há a necessidade de regular algum conteúdo, precisa haver regras muito precisas. As normas internacionais já proíbem discursos de incitação ao ódio. O artigo 13.5 da Convenção Interamericana diz, textualmente, que “a lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”.

As Nações Unidas têm uma metodologia para identificar essas expressões que incitam o ódio. Precisamos aprimorar os padrões de proteção aos direitos das mulheres, dos povos indígenas… Mas os Estados têm a obrigação de educar seus cidadãos, inclusive na promoção de valores na cultura digital. Não adianta só apostar na repressão, é preciso educar as pessoas para o exercício ético e responsável da liberdade de expressão.

* Texto publicado originalmente na edição 863 de CartaCapital, com o título “O real entrave às liberdades”. É uma versão ampliada da entrevista concedida por Edison Lanza

Fonte: Carta Capital.

DILMA SOBRE TRANSPOSIÇÃO: ‘HOUVE VONTADE POLÍTICA’

 

images-cms-image-000452160A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta sexta-feira 21, em Cabrobó (PE), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ela esteve acompanhada de diversos líderes da região, como o governador Paulo Câmara (PSB).

Em discurso, a presidente Dilma afirmou que os primeiros relatos de seca na região Nordeste datam do século XVI e que foi Dom Pedro II quem primeiro demonstrou intenção de realizar a obra. “Temos que comemorar, pois ela vai beneficiar 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Paraguai e Uruguai somadas. A gente mede uma obra não pela quantidade de concreto que ela tem, mas por quem ela beneficia e ela beneficia milhões de brasileiros em 390 municípios”, afirmou a presidente.

Dilma elogiou a disposição em executar a transposição do Rio São Francisco do ex-presidente Lula, com quem esteve há exatamente um ano vistando a obra inaugurada.

“Há nesta obra uma vontade política. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse praticamente expulso da sua casa e tivesse ido para São Paulo, e soubesse o preço em termos de perspectivas de futuro e esperança que a seca impunha para o Nordeste. Lula teve um papel decisivo nesta obra tão importante”, afirmou a presidente.

Dilma elencou uma série de ações que o governo federal vem realizando especialmente nas regiões Nordeste e Norte do País. Ela citou o programa Mais Médicos, a interiorização das universidade e a abertura de mais cursos de medicina nas universidades públicas e privadas.

“Fizemos um grande esforço para garantir que o Brasil tivesse uma pobreza menor e que não tivesse miséria. Esse projeto faz parte dessa visão de reequilibrar o País”, disse Dilma.

“Quem luta e quem consegue é o povo. O governo tem que fazer com que essa luta seja mais igual, de garantir as oportunidades, de que ninguém que vai comer uma comida não tenha 50 metros de vantagem. Igualdade de oportunidade é garantir que crianças tenham acesso a creche desde pequenas”, acrescentou.

A obra

A estrutura levará a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova. Com isso, o PISF chega a 77,8% das obras concluídas. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões. O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. A execução do empreendimento gerou 9.980 empregos.

Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o PISF pode captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d’água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.

Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram 9.980 empregos gerados nos dois eixos e mais de três mil equipamentos estão em operação.

O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017
Fonte : www.brasil247.com

Povo mostrou resistência às tentativas golpistas.

 

21 de Agosto de 2015
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A julgar pelos números das principais capitais do país, a mobilização de 20 de agosto trouxe uma informação essencial da conjuntura política: os brasileiros não pretendem assistir sem luta às tentativas de golpistas de derrubar o governo Dilma Rousseff.

As mobilizações serviram, particularmente, para mostrar a importância crucial da participação popular na definição dos rumos da crise política. “Vai ter rua”, afirma o deputado Leo de Brito (PT-AC), presente à concentração convocada pela CUT e pelo MST em Brasília.

Convocadas de forma relativamente improvisada, provocando inicialmente até o receio de um fiasco entre seus organizadores, as manifestações ocorreram depois que o receio de uma irresponsável aventura golpista levou setores importantes do empresariado a se mobilizar em defesa das instituições e do calendário eleitoral e podem ser consideradas como a mais importante demonstração de resistência popular às tentativas de afastar uma presidente eleita por 54 milhões de votos. Em Brasília, um cartaz festejava a apresentação da denúncia contra Eduardo Cunha.

Embora o número tenha sido inferior ao dos protestos contra o governo no domingo, as mobilizações ficaram longe de configurar um cansativo ritual burocrático, no qual militantes organizados e funcionários dispensados pela chefia no fim de expediente desfilam por espaços públicos com bandeiras e camisetas.

Os atos tiveram um caráter de massa em vários lugares, o que explica os cortejos imponentes de São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, por exemplo. Um levantamento do Data Folha, realizado entre os presentes na passeata da avenida Paulista, mostra também uma diferença de classe social entre a quinta feira e o domingo.

Revela o jornal, hoje: “Pessoas de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos eram 24% da manifestação desta quinta. No domingo, somavam 6%. No polo oposto, o grupo dos mais ricos (acima de 20 salários) representava 5% dos presentes nesta quinta ante 17% do ato anti-Dilma. No protesto desta quinta, pardos e pretos somavam 49%. No domingo, eram 20%.”

Acompanhei a manifestação de Brasília, cidade que tem sido endereço de derrotas inesquecíveis do PT e do governo federal em eleições recentes. “Só aqui já tem mais povo do que todo o protesto da avenida Paulista no domingo passado”, me dizia um diplomata aposentado, testemunha das lutas políticas do país desde a década de 1960. A manifestação de Brasília estava marcada para as cinco da tarde — e começou na hora certa. Neste momento, um pequeno grupo começou a cantar o hino nacional em ritmo de samba nas proximidades de um edifício comercial, o CONIC, numa atividade de concentração, conversa, panfletagem e venda de jornais.

No início da noite, as pessoas (3000, segundo cálculo de um ex-deputado) começaram a se deslocar em direção a estação rodoviária, endereço tradicional dos protestos de Brasília. “Não vai ter golpe”, gritavam, com melodia e ritmo. Essa foi a palavra de ordem que dominou a manifestação, do início ao fim.

Um panfleto dizia: “o povo do Distrito Federal quer direitos, liberdade e democracia.”

Mas também era possível ouvir, numa frequência que me surpreendeu, um grito mais comum na campanha eleitoral de Dilma, vitoriosa, do que num momento de popularidade baixa: “Neste país, eu tenho fé, porque é governado por mulher.”

Para além da manifestação política, havia um componente típico no comportamento das pessoas nessas horas — a alegria. Elas confraternizavam entre uma palavra de ordem e outra, faziam piadas, planejavam novos eventos. Estavam felizes por estar ali e gostavam do que podiam ver. Quando apareceu um infiltrado, gravando seus próprios gritos e imagens pelo celular, quem estava próximo limitou-se a rir de um esforço patético para tentar atrapalhar a manifestação. Descendo a escada da rodoviária, uma dona de casa comunicava-se pelo whatsapp com uma prima, em Belo Horizonte. A de Brasília tinha resolvido ir à rua contra o impeachment. A de BH, votara em Aécio. Perguntada sobre o trânsito na capital mineira, a prima de lá respondeu: “congestionamento de 1h40 por causa de um protesto.” E completou: “O pior é que é a favor da Dilma!”

O círculo em volta via a tela do celular – e ria sem parar.

Fonte: Brasil247

PROFESSOR DE JIU-JITSU REALIZOU PRIMEIRO CAMPEONATO DE LUTAS EM SALGUEIRO/PE

 

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O professor e campeão mundial de Jiu- Jitsu Paulo Maia, realizou neste último domingo (16) o primeiro campeonato de lutas em Salgueiro/PE. O “Open Fight Gym” reuniu atletas salgueirenses e de várias cidades como Juazeiro do Norte/CE, João Pessoa/PE e Recife/PE.

Dentre os salgueirenses, o atleta Tullius Demosthenis da Equipe Cícero Costa PSLPB e aluno  de Paulo Maia, ganhou grande destaque não somente  por ser um dos mais jovens, como também por sua técnica e por ter se consagrado campeão duas vezes no mesmo dia, tendo vencido em sua categoria  “adulto azul leve” e em uma luta casada de 20 minutos sem Kimono. Tullius, embora muito jovem, tem se destacado cada vez mais, considerado entre os dez melhores da região.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

Quem não é mais presidente é você, Fernando Henrique.

 

17 de Agosto de 2015

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Do alto de sua arrogância, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou uma rede social para dizer que a presidenta Dilma deveria renunciar ou admitir seus erros. Conviria que ele se desse ao respeito e não maculasse ainda mais sua já tão enodoada participação na política do Brasil.

Pois FHC deveria lembrar-se que no seu tempo as pesquisas mostravam índices também muito ruins de popularidade. E que nem por isso ele renunciou ou veio a público admitir erros. Deveria lembrar-se que a inflação era maior do que agora. E que nem por isso ele deixou o governo ou admitiu sua incompetência. Que a taxa de juros era o dobro da atual. E que nem por isso ele pediu para sair ou fez um mea culpa.

Então, FHC não tem autoridade moral – que é conferida, entre outros requisitos, pela coerência – para aconselhar uma presidenta como Dilma, eleita legitimamente pelas urnas. Mas não deixa de ser lamentável que o outrora príncipe da sociologia produza, agora, oportunismos tão baratos a fazer dele um exemplar típico de conselheiro Acácio do ano 2015.

FHC já nem sequer escolhe os termos mais adequados para sua crítica, como conviria a um intelectual, mas reproduz sem qualquer constrangimento palavras de ordem de misóginos e xenófobos que desfilam com cartazes pedindo a volta da ditadura e o extermínio de seres humanos. Há quem veja nisso, não sem boa dose de razão, um exemplo acabado de decadência.

Sim, é a hipocrisia quem costura a manifestação do ex-presidente tucano ao tentar justificar suas observações por conta das “falcatruas do lulopetismo”… Ora, nem Lobão seria tão superficial, sorrateiro ou medíocre. De quê falcatruas fala FHC? Dos desvios na Petrobras, que até os delatores disseram ter começado… no governo dele? Do financiamento de campanhas por empreiteiras que doaram os mesmos milhões… ao candidato dele? Estaria se referindo às palestras pagas por empresas a Lula que, ora vejam, valem mais do que as dele no mercado de conferências?

O cavaleiro de triste figura em que FHC se transformou deveria, ao menos, lembrar que nem Lula nem Dilma compraram suas reeleições. Eles as conquistaram nas urnas. E quanto a sua solerte tentativa de invocar as palavras de Ulysses Guimarães dirigidas a Collor (“você pensa que é presidente, mas já não é mais”), redirecionando-as à Dilma, tenho a dizer: Dilma não pensa que é, ela é, e será até 2018, a presidenta legítima do Brasil. Quem parece que pensa que ainda é presidente mas não é mais, é você, Fernando Henrique.

*Deputado Federal (RS) e Secretário Nacional Agrário do PT”

 

Fonte: Brasil247

Vencido o golpe, resta a lição: fazer política.

16 de agosto de 2015 | 10:00 Autor: Miguel do Rosário
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Os jornalões amanheceram prudentes. A capa da Folha de hoje joga água na fervura.
O Globo diz que a movimentação nas redes tem sido bem menor do que o esperado.
Só o fato dos jornalões darem esse tipo de notícia, num cenário midiático geralmente de oposição histérica e manipulação sistemática da informação, já mostra uma mudança de rumos. Ao menos temporariamente.
Todo o sistema oligárquico pareceu recuar fortemente nos últimos dias, após análise de último minuto das trágicas consequências de um golpe de Estado para a democracia brasileira.
Boletim de alguma consultoria séria, provavelmente estrangeira, deve ter circulado nos altos escalões do poder econômico: bancos, indústrias e mídia, com previsões catastróficas de um golpe para a imagem do Brasil lá fora e para a economia aqui dentro.
Protestos, greves, revolta, cenário de guerra civil.
O presidente da CUT, ao falar que pegaríamos em armas e iríamos todos às ruas defender a democracia, usou uma metáfora.
Mas também falou uma verdade literal.
Derrubar o poder do voto, depois de uma campanha tão difícil em 2014, seria uma profunda ofensa para milhões de brasileiros que se deram ao trabalho de fazer campanha e votar.
Seria humilhante para os 54 milhões de eleitores de Dilma Rousseff.
E a humilhação é um péssimo conselheiro.
54 milhões de humilhados, então, seriam um barril com 54 milhões de toneladas de pólvora.
Agora é importante que a sociedade civil organizada, os setores do governo, e todo o campo progressista e popular não se deixe iludir com esse recuo das oligarquias.
Evidentemente, trata-se de estratégia.
Fizeram um cálculo e constataram que um golpe machucaria seus bolsos. Então vão tentar usurpar o poder de outra maneira.
O governo tem de entender que a melhor defesa é o ataque. E que esse recuo das oligarquias é a sua oportunidade de reagir.
Seria uma colossal estupidez voltar a enfiar a cabeça num buraco.
É hora das grandes agendas positivas, e voltadas sobretudo para o campo progressista e popular.
Inaugurar casas populares é legal, mas isso pode ficar por conta de ministros. A presidenta precisa tomar as rédeas das grandes narrativas políticas e ideológicas.
Com verve e inteligência, com discursos bem escritos, com uma assessoria de comunicação eficaz, a presidenta poderia recuperar sua liderança política e ajudar o governo na sempre dificílima missão de gerenciar expectativas, ou seja, de fazer a mediação entre as utopias e as realizações possíveis.
Todos continuam reclamando muito da falta de horizontes. O governo corta verbas de bolsas estudantis, por exemplo, mas não sinaliza quando haverá recomposição. Com isso, deixa seus defensores nos sindicatos rendidos, sem discurso.
A sociedade precisa de algo a que se agarrar para não sucumbir às tempestades de más notícias da mídia brasileira.
O governo pode ter vencido, temporariamente, o golpe, mas o apagão político e comunicacional ainda não foi superado.
As dificuldades orais de Dilma precisam ser superadas através do uso da palavra escrita. Por que Dilma não assina artigos e os divulga via redes sociais? Por que não faz discursos diários para veicular em seu blog?
Por que não organiza conversas públicas, com empresários, sindicalistas, jornalistas, ativistas, parlamentares, para veicular na internet?
É importante que Dilma se exponha em eventos públicos, mas se ela é tímida e tem dificuldade para discursar em palanques, porque não faz eventos mais fechados, mais organizados, voltados para a internet?
Por que o governo federal não lança aplicativos voltados especialmente para as atividades, escritos, discursos e entrevistas da presidenta?
O problema do governo está extremamente concentrado na figura de Dilma Rousseff. Isso tem um lado ruim, que é jogar peso demais numa pessoa, mas também possui um lado bom.
O lado bom é que bastaria melhorar a imagem de Dilma, e melhoraríamos a imagem do governo.
Para isso, basta pôr de lado os convencionalismos, os formalismos, os discursos cerimoniais, a agenda burocrática, e se concentrar exclusivamente numa agenda política e comunicacional feita com os mais modernos recursos da tecnologia moderna.

Fonte: tijolaco.com.br

NOTA DE PESAR.

IMG_20150815_145217É com imenso pesar que noticiamos o falecimento da companheira e amiga Vavá Bezerra. Que Deus em sua infinita misericórdia possa confortar o coração dos familiares, em especial ao companheiro Patrick Fernandes.  O Blog Wilson Monteiro e a Família de Luiz Monteiro Lima ( in memoriam) se solidarizam à família nesse momento de profundo sofrimento.

Vá em paz, Vavá. Siga o caminho da luz!

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

 

 

 

Policiais civis apresentam balanço de crimes e denunciam condições de trabalho no estado.

Nesta sexta-feira, categoria faz panfletagem no Centro do Recife

Publicação: 14/08/2015 07:42 Atualização: 14/08/2015 11:51

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Foto: Sinpol/Divulgação

Organizados para a realização de uma panfletagem nesta sexta-feira, os policiais civis de Pernambuco prometem mostrar dados “alarmantes” sobre a segurança pública no estado. A categoria diz que até nove agosto foram registrados 2.259 homicídios em Pernambuco, 971 assaltos a ônibus e 7.955 roubos e furtos a veículos de janeiro a julho.

Além dos números, o panfleto também denuncia a situação da Polícia Civil no estado que, segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), trabalha com 40% do efetivo ideal e trabalha sem a estrutura necessária. “[A categoria] sofre por falta sistemática de coletes em condições adequadas, trabalha com viaturas sem gasolina, com delegacias fechadas e em condições desumanas e com o pior salário de Polícia Civil do país”, diz a nota enviada pelo sindicato.

O ato desta sexta-feira começou às 9h da manhã na Praça da Independência (Pracinha do Diario), onde a categoria deve ficar até às 13h.

Fonte: Diário de Pernambuco.

CENIPA NÃO TEM PRAZO PARA CONCLUIR INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE.

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Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) ainda não concluiu as investigações sobre as causas da queda do avião Cessna 560-XL, em que morreu, em plena campanha eleitoral, o então candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e mais seis pessoas; em nota, o Cenipa informou que está na fase final de análise dos dados, mas não estabeleceu prazo para a conclusão das investigações; acidente ocorreu em Santos, no litoral paulista, no dia 13 de agosto do ano passado
13 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 09:31

Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil – O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) ainda não concluiu as investigações sobre as causas da queda do avião Cessna 560-XL, em que morreu, em plena campanha eleitoral, o então candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e mais seis pessoas. O acidente ocorreu em Santos, no litoral paulista, no dia 13 de agosto do ano passado.

Em nota, o Cenipa informou que está na fase final de análise dos dados, mas não estabeleceu prazo para a conclusão das investigações. Segundo o órgão, responsável por investigar acidentes aéreos no Brasil, foram feitos estudos e testes de performance e dos sistemas da aeronave, verificadas as habilitações e o treinamento dos pilotos, além das condições climáticas no dia do acidente e a manutenção do avião.

Em janeiro de 2015, o Cenipa descartou as hipóteses de que o Cessna tivesse colidido com aves, drones ou outras aeronaves. O avião, segundo relatório preliminar divulgado em janeiro, não estava voando invertido antes da queda, e os motores funcionavam no momento do impacto com o solo. De acordo com o Cenipa, os pilotos fizeram rota diferente do previsto na carta de aproximação por instrumentos para pouso na Base Aérea de Santos.

As investigações mostraram ainda que o gravador de voz do jato não registrou as conversas ou sons ambientes durante o último voo da aeronave. Segundo a assessoria da Aeronáutica, as duas horas de áudio gravadas e analisadas por peritos do Cenipa não correspondiam ao voo em que Campos e mais seis pessoas morreram.

Mesmo antes do fim das investigações, o Cenipa recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no fim do ano passado, que fosse fiscalizada a obrigatoriedade do cumprimento da norma que prevê treinamentos de familiarização e de diferenças nas aeronaves da série CE560-XL, fabricadas pela Cessna Aircraft Company. Isso porque foi observado nas investigações que os pilotos não haviam passado pelo treinamento específico para o modelo do jato em que morreu Eduardo Campos, o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o assessor de imprensa Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Alexandre Severo Gomes e Silva (fotógrafo), Marcelo de Oliveira Lyra (assessor da campanha) e os pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha.

Fonte: Brasil247-Pernambuco

Vida sexual de meninas é material de barbárie Top 10.

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Gabriela e Julia foram vitimas na mesma escola e superaram com apoio de adultos

Vídeos que expõem a sexualidade de estudantes viralizam em escolas públicas de São Paulo

Por Cinthia Rodrigues

“Ela entrou na sala e todo mundo gritou: puta, famosinha. Até a professora riu.” O relato explícito de um estudante de 16 anos de Diadema não espanta colegas de outras escolas e regiões da Grande São Paulo. Desde o ano passado, episódios de humilhação coletiva tornaram-se mais comuns por causa de vídeos espalhados pela internet com imagens de adolescentes e insultos por suas supostas vidas sexuais. Chamados de “Top 10”, os vídeos expõem meninas de 11 a 16 anos com montagens a partir de fotos ou filmes extraídos de redes sociais ou enviados por celular. Os “rankings” são feitos por escola ou região e circulam em páginas do Facebook, YouTube ou pelo aplicativo de trocas de mensagens Whatsapp.

Para especialistas, mais chocante do que o bullying é a postura omissa do adulto, que precisaria cuidar das vítimas e combater o machismo. Em Parelheiros, extrema zona sul de São Paulo, a articuladora da ONG Ibeac, Sidineia Chagas, contabiliza entre as consequências casos graves de depressão, abandono escolar e um suicídio. “É uma crueldade que está viral. A sociedade precisa reagir”, pede.

No Grajaú, também na zona sul da capital, todos conhecem o “Top 10” – dos aposentados sentados na calçada às crianças indo para a escola. Só a expressão é suficiente para gerar escárnio de uns e angústia de muitos. “Sou cabeleireira, trabalho com a vaidade feminina, mas peço para minha filha não se expor. As coisas estão mais difíceis para as meninas hoje em dia. Tudo é vigiado”, comenta Dulce Ferreira, 45 anos, mãe de uma adolescente de 15.

Entre os alunos, todos conhecem ao menos uma vítima. “Sei de três meninas que largaram a escola por vergonha. Uma mudou até de bairro, saiu da casa dos pais e foi viver com uma tia, mas não adiantou. Com a internet, já viram o vídeo lá também”, conta um rapaz de 17 anos, confessando que via imagens com cenas íntimas das alunas. “Se alguém falar que não viu, está mentindo”, afirma.

O tema tem sido debatido até nos muros do bairro. Durante um ano, um escadão que é caminho para três escolas estava pichado com o nome de uma das meninas, acompanhado de um desenho de um pênis, um palavrão e a alusão ao “Top 10”. Em maio passado, um “grafitaço” feminista promovido pelo movimento Mulheres em Luta convocou 20 artistas para colorir e ressignificar as paredes e os degraus do escadão. Ao lado de desenhos de partes do corpo feminino há frases como “machismo fere”, “a voz de uma mulher ninguém cala” e “meu corpo, minhas regras”.

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A intervenção, porém, durou pouco. Dias depois, vizinhos apagaram trechos do grafite que falavam de sexualidade. A psicóloga Elaina Francisca Lima, uma das responsáveis pela intervenção artística, buscou saber o motivo da reação. “Eles alegaram que era um local de passagem de crianças. Perguntei por que não apagaram a pichação anterior, com o palavrão, e disseram que aí era sobre uma menina específica”, lembra, apontando a violência por omissão. “Como se ela merecesse.”

A ação ainda gera reação dúbia dos moradores, mas também já contabiliza resultados positivos. Com o muro da própria casa grafitado com expressões como “força irmãs” e “sexo livre”, o aposentado Rubem Clemente, de 67 anos, conta que foi consultado e permitiu a pintura. “Me perguntaram se podia, eu deixei. Cada um faz o que quer para ser feliz”, afirma, acrescentando que ouviu “piadinhas” por causa disso.

O operador de telemarketing Eduardo Barbosa, que sobe e desce os degraus da viela todos os dias, afirma que “estranhou” o tema no primeiro momento. “Foi uma coisa inesperada e muito chamativa. De cara, achei alguns fortes, mas entendo que é cultural”, disse. Também há mais pessoas dispostas a reagir. Novos cartazes foram colados pelo bairro e, embora muitos ainda evitem o tema, o debate começa a ser naturalizado.

Estudante do 3º ano do Ensino Médio, Carolina Teixeira, 17 anos, conta que teve acesso à lista de duas escolas do bairro desde o ano passado e mudou de postura em relação ao bullying nos últimos meses. “Quando vi os primeiros, minha reação foi de julgar as meninas, eu ainda não tinha refletido. Mas a gente debateu tanto, que hoje vejo como uma coisa ridícula da parte de quem monta o vídeo”, explica.
A promoção do debate é a intenção do grupo responsável pelo grafite que também faz, em parceria com a Unidade Básica de Saúde, oficinas sobre sexualidade para alunos a partir de 11 anos. Segundo Elaina, no entanto, a minoria das instituições aceita o programa “Dizem que é melhor não falar nada, que isso piora”, lamenta.

Para a professora associada do Laboratório de Estudos da Família, Relações de Gênero e Sexualidade da Universidade de São Paulo, Belinda Mandelbaum, não falar com crianças e adolescentes sobre o assunto é irresponsabilidade. Ela conta que entre os projetos acadêmicos que orienta também há resistência de algumas instituições de ensino para permitir a entrada. “O que me espanta mais em tudo isso é a escola não tomar medida para cuidar da sua aluna. Tinha de se posicionar. Não tomar providência é tornar o campo profícuo para a barbárie em que ocorrem essas e outras violências.”

Ela explica que sexualidade é um tema na vida de toda pessoa desde criança, quer falem do assunto, quer não. “Freud já mostrava isso há cem anos, o papel dos adultos é ajudá-los a dar conta do que eles já sentem e desejam. Dizer que isso não é assunto para crianças e adolescentes é uma falácia”, afirma.

A orientação da especialista é não perder a oportunidade de abordar o tema e aproveitar, inclusive, novos bullyings e reportagens a respeito para contribuir com o aumento do respeito entre os alunos. Vale questionar quem assistiu e perguntar como reagiram para deixar que conversem, mas também é importante trazer informações para acrescentar um ponto de vista embasado.

Dados que comprovam o caráter machista da sociedade não faltam. Segundo o IBGE, as mulheres ganham, em média, 27% menos que os homens com as mesmas funções, por exemplo. Já o Mapa da Violência mostra que, entre as 43,7 mil mulheres assassinadas na década passada, 45% foram vítimas de violência doméstica. Para Belinda, as questões têm a mesma raiz. “Expor a mulher como objeto constrói a imagem de uma coisa, não de uma pessoa, logo, não tem os mesmos direitos e sua vida vale menos.”

Campanhas que combatem o estereótipo também são bem-vindas. Uma forma de iniciar o assunto é usar uma das várias campanhas atuais por respeito e igualdade de gênero. Um exemplo é o documentário Por Trás do Fiu Fiu, realizado pelo coletivo feminista Olga e gratuito no YouTube que faz um protesto sobre o constrangimento a que mulheres são expostas diariamente. Outra recente é o Não Tem Conversa, campanha feminista para que não haja debates sem diversidade de gênero. Mais polêmica, a Marcha das Vadias é outra forma de abordar o tema. O evento anual faz uma campanha contra a culpabilização da vítima, como ocorre em casos de violência contra a mulher. O slogan é: “Se ser vadia é ser livre, somos todas vadias”.

Outro fator importante para combater o bullying é a criação de empatia. Os professores podem pedir aos alunos – meninas ou meninos – que tentem se colocar no lugar da vítima, pensar nas ofensas que já tenham escutado ao longo da vida e como se sentiriam com aquela invasão. Também é possível mostrar como não se posicionar contra só aumenta a chance de isso ocorrer com qualquer pessoa. “É missão da escola transmitir valores de solidariedade e respeito. Mostrar como o ambiente violento pode atingir todos e não melhora a vida de ninguém”, explica.

Os professores e a Secretaria Estadual de Educação dizem que sexualidade e combate ao bullying são tratados de forma geral, mas não há um programa específico em relação ao “Top 10”. Na Maria Homem de Mello, o professor responsável pela sala de leitura, Jailson de Souza, afirma que é comum haver palestras sobre temas relacionados. “Estamos sempre falando de cyberbullying, é um tema recorrente.

Conversamos com as meninas: será que vale a pena ficar famosa?”, disse, reforçando a postura do senso comum de que as meninas teriam culpa. Quando a reportagem questionou sobre a postura em relação aos meninos, ele respondeu: “Nunca soube de ‘Top 10’ de homens”. O professor também disse que desconhecia ranking específico daquela instituição e que achava que era do bairro em geral.

Entre os alunos, no entanto, as listas da escola são lembradas com detalhes. As vítimas mais abaladas preferem não se expor mais. Duas meninas de 16 anos, no entanto, contaram que figuraram no “Top 10” de 2014, uma no “Top 10 da manhã” outra no “da tarde”. O relato delas também mostra como o apoio de colegas e adultos é fundamental para superar a violência. “Eu apareci no ano passado. Quando entrei na sala, me chamaram de famosinha do “Top 10”, mas fiz minha interpretação de que era coisa de alguém que eu iludi e pronto. Meus amigos me ajudaram e passou”, diz Julia Gandra, de 15 anos.

Já Gabriela Fernandes, 16 anos, lembra que ficou bastante aflita. “Não quero comentar o que era, mas foi ofensivo”, recorda, contando que enfrentou o bullying cibernético com o auxílio da mãe. “Mostrei e ela me deu apoio, disse para eu não baixar a cabeça, me deu força. Fui para a escola no dia seguinte e ignorei os comentários, como quem não deve nada para ninguém.”

Com a atuação de ONGs e visibilidade pela mídia, páginas no Facebook e no YouTube foram denunciadas, apesar do aparecimento de outras. O Ministério Público do Estado de São Paulo também abriu investigação sobre o tema em junho e o temor de consequências reduziu o número de novas postagens. Ainda assim, muitos traumas já ocorreram. “As meninas precisam de cuidado e acolhimento. Quem deixou de ir à aula, quem foi ofendido, precisa de atenção especial. Ignorar é ser conivente”, conclui Belinda.

Publicado na edição 98, de agosto de 2015

Fonte: Carta Capital.

Truvada, o polêmico medicamento que promete impedir o avanço da Aids.

Testes sobre a eficácia da droga acontecem em São Paulo e no Rio de Janeiro. Se aprovado, comprimido oral diário pode evitar contaminação do vírus, mesmo com sexo sem camisinha

Guilherme Carréra
Publicação: 11/08/2015 11:30 Atualização: 11/08/2015 13:46

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Homens gays, casais sorodiscordantes e dependentes químicos de drogas injetáveis seriam público-alvo do Truvada. Arte: Jarbas/DP/DA Press

Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, Rua Santa Cruz, número 81, Vila Mariana, São Paulo. O endereço já fazia parte da rotina de Felipe Campos, 24 anos, quando deu de cara com uma propaganda sobre os testes envolvendo o Truvada no mural do CRT. Editor de vídeo e estudante de teatro, o jovem ficou curioso. Voltou para casa, matutou a respeito e resolveu se voluntariar. Não só ele, mas o namorado também. “Um mês depois, fizemos uma primeira entrevista no próprio local para avaliarem se nosso perfil se encaixava no que eles estavam procurando”, explica. “Nenhum de nós é soropositivo, mas fomos selecionados por termos um relacionamento aberto”. A promessa do Truvada é barrar a infecção pelo vírus HIV com um único comprimido, tomado religiosamente todos os dias. Desde o ano passado, uma pesquisa sobre o medicamento vem sendo tocada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pela Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro. Seria o começo do fim da infecção que já matou mais de 30 milhões de pessoas?
Nos Estados Unidos, o Truvada foi aprovado pela agência sanitária Food and Drug Administration em 2012. Composta pelos antirretrovirais tenofovir e emtricitabina, a droga já era usada como profilaxia de pós-exposição, ou seja, para tratar soropositivos. Depois de um estudo divulgado pela renomada Science Translational Medicine, ficou claro que a mesma também poderia evitar o contágio por HIV. Liberado para comercialização no mercado norte-americano, a Organização Mundial da Saúde passou a recomendar fortemente seu uso pelos chamados grupos de risco: homens gays, casais sorodiscordantes (quando um tem o vírus) e dependentes químicos de drogas injetáveis. Diante desse quadro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária registrou o medicamento no Brasil. Mas só a aprovação do Ministério da Saúde pode autorizar sua distribuição pelo Sistema Único de Saúde.

Ao todo, 500 homens gays e mulheres transgêneros (cujo sexo de nascimento é masculino, mas sua identidade de gênero é feminina) voluntários participam dos testes do Truvada nas duas maiores cidades brasileiras. Durante um ano, vão tomar um comprimido oral diário. Os resultados ainda não foram divulgados, mas não há registro de inadequação à droga até o momento. “Assim que concluirmos o estudo, vamos encaminhá-lo ao Ministério da Saúde”, conta Dr. Ester Kállas. Professor na Universidade de São Paulo e infectologista à frente da pesquisa, ele trabalha com a hipótese de o medicamento ser liberado já em 2016. Atualmente, quem precisa chega a pagar R$ 2 mil a uma importadora por uma cartela com 30 comprimidos. Em um ano, o gasto atingiria R$ 24 mil. Uma vez aprovado, não significa que qualquer um possa solicitar essa cartela. “Às vezes, as pessoas erram em suas autoavaliações. A distribuição será feita mediante uma abordagem abrangente, considerando o grau de vulnerabilidade do paciente à contaminação”.

No tratamento há 24 semanas, Felipe passou pela abordagem abrangente de que fala Dr. Ester. Após a primeira entrevista, vieram os exames clínicos. As possíveis reações adversas foram explicadas amiúde. Além da entrega da droga, há também um acompanhamento frequente. Nas consultas, inclusive, existe a preocupação de defender o Truvada como um método complementar, nunca exclusivo. “Como tenho outros parceiros, a camisinha sempre foi algo presente na minha vida. Não é porque passei a tomar o Truvada que deixei de usá-la”. O jovem ainda discorda de quem acha que a liberação do composto pode resultar na suspensão do uso do preservativo. “Não deixo de usar porque me sinto mais seguro assim, mas o estado precisa entender que as pessoas devem se responsabilizar por suas escolhas. Essa suposição não pode impedir a descoberta de mais um método preventivo”.

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Expectativa é de que a profilaxia pré-exposição impeça a transmissão do vírus HIV. Arte: Jarbas/DP/DA Press

Seu argumento se agarra aos dados referentes a infecções por HIV no Brasil. Nada animadores. O último relatório das Nações Unidas sobre o tema mostra que o país sofreu um aumento de 11,8% no número de infectados entre 2005 e 2013, enquanto a taxa mundial caiu 27,6% no mesmo período. Em Pernambuco, 20.334 soropositivos, sendo que 6,5 mil deles surgiram nos últimos cinco anos. Recife, sozinha, é responsável por 40% (8.115) de todos os casos no estado. Coordenador do programa estadual de DST/Aids em Pernambuco, François Figueirôa acredita que o fenômeno é geracional. “Os jovens de hoje não viveram a epidemia da doença nos anos 1980. Por isso, é preciso pensar em novas formas de conscientizar esse público. A estratégia de promoção da camisinha precisa ser reinventada”. A favor da pesquisa sobre o Truvada no país, ele não se esquece de reiterar que o medicamento é anti-HIV, não anti-DST. “E as outras doenças sexualmente transmissíveis?”. Responde batendo na tecla da prevenção complementar.

Recém-chegada do Canadá, Dra. Heloísa Ramos marcou presença na edição 2015 da International AIDS Society Conference. E está animada com o que ouviu por lá sobre a eficácia do Truvada. “Essa é uma discussão necessária. Além de trazer benefício pessoal, é um tratamento que ainda evita a transmissão. O próximo passo é constatar sua adequação ao cotidiano do brasileiro”. Seu único porém é o gênero masculino empregado na última frase: brasileiro. “Alguns palestrantes mencionaram o fato de que o Truvada só se mostrou eficaz em homens, não em mulheres. Ainda não se sabe o motivo, mas há esse indicativo”. O benefício feminino, por sua vez, pode vir a reboque. Caso um marido soropositivo faça uso do medicamento, ele consegue impedir a transmissão do vírus à esposa. “Mas ainda há muito a se pesquisar”.

Pílula antiaids
Por enquanto, a novidade aprovada pelo Ministério da Saúde é a distribuição da pílula antiaids, já chamada de pílula do dia seguinte. O composto retroviral de tenofovir e lamivudina começou a ser distribuído ainda nos anos 1990. Desde o último 23 de julho, no entanto, qualquer indivíduo que tenha sido exposto ao risco do contágio por HIV tem acesso facilitado à medicação. Profilaxia de pós-exposição, o comprimido deve ser tomado por 28 dias consecutivos, sendo o primeiro deles em até 72 horas após a exposição. Na figura de José Cândido, o Fórum de ONG/Aids de Pernambuco parabeniza a iniciativa, mas olha enviesado à forma como a droga vem sendo divulgada. “Chamar de pílula do dia seguinte faz com que as pessoas pensem que o composto seja um simples anticoncepcional. Não é bem assim. Os remédios são fortíssimos, com possíveis efeitos colaterais. Eles devem ser usados em uma emergência”. No Recife, a medicação pode ser encontrada nos hospitais Agamenon Magalhães e Correia Picanço.
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Fonte: Diário de Pernambuco.

Delegados pernambucanos denunciam números da violência em outdoors.

Categoria decidiu também, em assembleia nesta segunda-feira, não participar mais de Operações de Repressão Qualificada
Do JC OnlinePublicado em 10/08/2015, às 13h23

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Delegado Francisco Rodrigues mostra como serão os outdoors.
Delegado Francisco Rodrigues mostra como serão os outdoors.
Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem
Delegados pernambucanos iniciam uma campanha em outdoors, a partir desta segunda-feira, denunciando números da violência no Estado. Em assembleia realizada esta manhã, a categoria decidiu também não mais realizar Operações de Repressão Qualificada (ORQ). Significa que eles continuarão fazendo investigações, reunido provas e remetendo os casos para a Justiça, mas sem necessariamente pedir a prisão dos envolvidos.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), houve, no Estado, de janeiro a julho deste ano, 2.178 homicídios violentos, 7.955 veículos roubados ou furtados e 971 assaltos a ônibus. Com o mote Segurança Pública Abandonada, os delegados revelarão esses dados em outdoors espalhados na Região Metropolitana do Recife e em cidades do interior.

A categoria decidiu ainda ingressar, por meio da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), com um pedido de inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública), a exemplo do que vai fazer o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol).

“Com a não realização de Operações de Repressão Qualificada, as prisões serão mais criteriosas. As delegacias estão sucateadas, não oferecem condições de trabalho para nós e para a população que precisa da polícia”, destacou o presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues. A assembleia ocorreu no auditório do Banco Central, em Santo Amaro, área central do Recife, e reuniu cerca de 140 delegados.

RESPOSTA – A Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou, por meio de nota, que a respeito da decisão de não mais realizar as Operações de Repressão Qualificadas por parte dos delegados, “entende que tal postura em nada auxilia as negociações e ocasiona prejuízos a toda a sociedade, pois de forma proposital os servidores que aderiram a tal diretriz estão deixando de desempenhar suas atribuições”.

O órgão disse também que “apesar das medidas anunciadas pelos órgãos de classe indicar radicalização, a SDS informa que todos os canais de negociação continuam abertos e todas as medidas tomadas até o momento observaram a mais absoluta legalidade, como comprovou recente decisão judicial que analisou e indeferiu pedidos de antecipação da tutela”.

Fonte: jc.ne10.uol.com.br