As denúncias contra Cunha se acumulam.

Cinco investigados na Lava Jato teriam citado o presidente da Câmara; CVM investiga Cunha em caso que remete ao “mensalão”
por Redação — publicado 29/09/2015 10h17
Lula Marques / Agência PT
Eduardo Cunha

Cunha na Câmara: o deputado se recusa a falar sobre as denúncias e diz que não é “comentarista” de delação premiada

Principal aposta da oposição para retirar Dilma Rousseff da presidência antes de 2018, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), se encontra em um momento delicado. Chegou a cinco o número de investigados na Operação Lava Jato que o citam como destinatário de dinheiro sujo e chegou ao noticiário a acusação de que o deputado federal é investigado pela Comissão de Valores Mobiliários por participar de uma negociação que prejudicou um fundo de pensão de funcionários públicos.

A mais recente citação a Cunha na Lava Jato teria sido feita pelo empresário João Augusto Rezende Henriques, preso na semana passada pela Polícia Federal na 19ª fase da Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Henriques afirmou ter depositado dinheiro de propina de uma obra da Petrobras em uma conta na Suíça pertencente a Cunha.

Apontado como lobista do PMDB, Henriques não citou a data ou o valor depositado, mas disse que o dinheiro era fruto de um contrato firmado pela estatal no Benin, país africano. Ainda de acordo com o empresário, ele não tem relações com Cunha e não sabia, quando fez o depósito, que o deputado federal era o titular da conta. Henriques só teria obtido essa informação há dois meses, quando suas contas foram bloqueadas na Suíça em meio às investigações da Lava Jato.

O lobista seria o quinto investigado na Lava Jato a citar o deputado federal do PMDB.

O doleiro Alberto Yousseff, o primeiro a fazer acordo de delação premiada com as autoridades, acusou Cunha de pedir dinheiro para viabilizar a construção de navios-sonda da Petrobras. Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, confirmou a história contada por Yousseff e disse que o valor da propina a Cunha era de 5 milhões de dólares. As falas de Yousseff e Camargo basearam a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra Cunha feita em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O repasse milionário a Cunha teria sido confirmado por Fernando Soares, o “Fernando Baiano”, outro apontado como lobista do PMDB. Segundo a Folha de S.Paulo, no depoimento prestado à força-tarefa no âmbito do acordo de delação premiada que assinou, Baiano detalhou os pagamentos a Cunha por conta dos navios-sonda.

Na semana passada, foi a vez do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa envolver Cunha nas investigações. Segundo O Globo, ele teria afirmado que o presidente da Câmara era o responsável por dar a “palavra final” nas nomeações da diretoria Internacional da Petrobras.

Cunha, a CVM e o “mensalão”

Fora da Lava Jato, Cunha também encontra dificuldades. Segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, Cunha é um dos 37 investigados pela Comissão de Valores Mobiliários, que apura de maneira sigilosa irregularidades cometidas no mercado financeiro contra o Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).

Segundo o jornal, a CVM acusa Cunha por ter “se beneficiado de negócios realizados em seu nome intermediados pela corretora Laeta DTVM”. Os negócios teriam gerado perdas para o Prece e ganhos para determinados clientes, entre eles Cunha, cujo “lucro indevido” teria sido de 900 mil reais entre 2003 e 2006.

Segundo o jornal, Cunha tinha forte influência política no fundo de pensão da Cedae no período em que os desvios teriam ocorrido. Controladora do Prece, a Cedae tinha como presidente Aloísio Meyer, indicado para o cargo por Cunha, graças à aliança que tinha, naquela época, com a então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho.

Em entrevista na segunda-feira 28, Cunha disse que não falaria sobre o caso, por se tratar de algo “muito antigo”, sobre o qual não teria memória.

De fato, o caso é antigo, e remete ao esquema do “mensalão”, que condenou diversos políticos, entre eles José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.

Em dezembro de 2005, a mesma Folha de S.Paulo mostrou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicava que distribuidoras de títulos obtiveram lucros milionários contra o Prece e estavam ligadas ao esquema de repasses de Marcos Valério, condenado no “mensalão”, a partidos políticos. Cunha se notabilizou nos trabalhos da CPI dos Correios, que investigava a corrupção, por batalhar para que o Prece fosse retirado das investigações

Fonte: Carta Capital.

 

 

Em domingo de fenômenos, eclipse e superlua viram astros da noite

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Em domingo de lua cheia, os cliques só foram para ela. Visíveis (ou quase) em todo o país, dois fenômenos astronômicos, a superlua e o eclipse lunar, transformaram o céu na grande estrela da noite.

A Lua virou a atração. Suas fotos dominaram as plataformas sociais. Houve uma enxurrada de mobilizações pela internet ao promover encontros e celebrações em torno dela.

Neste domingo (27), foi a primeira vez, desde 1982, que ocorreu o encontro desses dois fenômenos. Tal coincidência é coisa rara. Aconteceu apenas cinco vezes no século passado. A Lua estava no seu ponto mais próximo da Terra, conhecido como perigeu lunar. A superlua combinou o perigeu com uma noite de lua cheia. Bingo! A união desses dois fatores fez a Lua parecer maior em diâmetro do que o habitual.

Ao mesmo tempo, a Terra passou entre o Sol e a Lua, criando, assim, o eclipse lunar. Bastava olhar para o céu.

Fonte: m.folha.uol.com.br

SALGUEIRENSE VENCE LUTA NO SHOOTO BRASIL 57.

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A Salgueirense Anne Ferreira estreou em grande estilo em um dos maiores eventos de MMA do país, o Shooto Brasil 57, realizado neste domingo (27), no Rio de Janeiro. Anne Ferreira conseguiu finalizar a adversária Márcia Oliveira ainda no primeiro round e venceu a luta.

A lutadora tem 28 anos, sendo 12 anos dedicados ao jiu-jitsu. Antes de entrar para o MMA, a salgueirense já colecionava vários títulos como o Bicampeonato Mundial e Brasileiro, Campeã Panamericana e Heptacampeã Pernambucana.

Anne Ferreira, juntamente com a sua equipe, vestiam a camisa do Salgueiro Atlético Clube ( SAC), representando maravilhosamente não só o time salgueirense, como também toda a população e o sertão pernambucano. A atleta torna-se mais um dos destaques no esporte salgueirense.

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

FHC: DILMA NÃO ESTÁ ENVOLVIDA EM IRREGULARIDADES

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No Uruguai, ex-presidente tucano FHC diz que Papa pode absolver Dilma Rousseff; apesar da brincadeira, reafirma que a presidente, em sua opinião, “pessoalmente não está envolvida em irregularidades”; “Acho que Dilma tentou frear o esquema, mas não conseguiu. Não se trata de corrupção tradicional, mas sim do financiamento da hegemonia. Existe o pensamento de que ‘só eu sou bom, então vou fazer de tudo para me manter no poder'”, afirmou

27 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 05:21

247 – Em palestra para empresários e políticos no Uruguai, o ex-presidente tucano FHC disse que o Papa pode absolver Dilma em Nova York.

Apesar da brincadeira, voltou a afirmar que a presidente, em sua opinião, “pessoalmente não está envolvida em irregularidades”. “Acho que Dilma tentou frear o esquema, mas não conseguiu. Não se trata de corrupção tradicional, mas sim do financiamento da hegemonia. Existe o pensamento de que ‘só eu sou bom, então vou fazer de tudo para me manter no poder'”, afirmou o ex-presidente.

FHC também voltou a ironizar as chances do ex-presidente Lula voltar à Presidência em 2018. “Não sei como ele vai voltar, já que nunca saiu”, afirmou.

“O prestígio de Lula diminuiu muito. Não sei o que vai fazer. Mas é muito inteligente, tem uma percepção aguda dos pactos políticos. E não tem vinculação estável com nada, a não ser com o poder”, completou.

Ele disse entender que “vai crescendo no Brasil a sensação de que ‘chegou o momento’. Não está claro se Dilma terá capacidade de ação. Isso não quer dizer que vá cair, mas sim que as condições de superação podem demorar”.

Fonte: Brasil247

OAB/SALGUEIRO PROMOVEU, NESTE SÁBADO (26), CURSO DE EXECUÇÃO PENAL.

 

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A OAB/ Salgueiro mais uma vez sai a frente na atualização e formação dos advogados de Salgueiro e região.

Neste sábado (26), fora realizado um curso de Execução Penal no Fisk/ Sapiento, ministrado pelo professor Yuri Herculano. O curso teve como objetivo explanar as diretrizes da Lei de Execuções Penais, tendo traçado também discussões acerca da discrepância entre o que esta estabelecido na norma jurídica e a realidade do sistema penitenciário no país.

Alguns dos temas abordados foram: processo de execução penal, regimes de cumprimento de pena e seus requisitos, progressão de regimes, detração penal, etc. O evento contou com a participação de vários advogados e estudantes de Direito da região.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

Prazo para filiação partidária encerra na próxima sexta-feira, 2.

25 de setembro de 2015

Termina no próximo dia 2 de outubro, sexta-feira, o prazo para que pretensos candidatos às eleições de 2016 se filiem a um partido político. O prazo é estabelecido pelos artigos 18 e 20 da Lei das Eleições (Lei 9504/1997), que condiciona o deferimento do registro de candidatura à filiação partidária há pelo menos um ano antes da data das eleições, que, em 2016 cairá no dia 2 de outubro.

A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14 da Constituição Federal. Só pode se filiar a uma legenda quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos.

O pedido de filiação deverá ser feito junto ao órgão de direção do partido. O mesmo órgão partidário é responsável pela oficialização e administração das listas de filiado no sistema da Justiça Eleitoral, intitulado “Filiaweb”, conforme o cronograma fixado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, e somente a partir daí tornam públicas e oficiais as filiações/desfiliações requeridas.

O provimento que estabelece o cronograma das filiações neste mês de outubro está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no seguinte endereço: ttp://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/provimento-cge-n-12-2015.

Fonte: agazetadoacre.com

MPF ARQUIVA ÚLTIMO INQUÉRITO SOBRE LULA NO MENSALÃO

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247 – A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito instaurado para investigar um suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci eram suspeitos de terem participado diretamente da negociação do repasse. Essa era a última investigação em curso sobre eventual envolvimento de Lula em crimes correlatos ao mensalão.

A apuração foi aberta em 2013, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério, preso desde novembro daquele ano por ter sido o operador do esquema. Valério afirmou que a transferência em questão foi acertada em uma reunião no Palácio do Planalto, na presença de Lula e Palocci. Valério apontou as contas no exterior que teriam sido indicadas ao empresário Miguel Horta, diretor da Portugal Telecom, para realizar as transações com o PT.

No depoimento, Valério disse que Lula tinha conhecimento do mensalão e que o suposto empréstimo da Brasil Telecom serviria para quitar dívidas de campanhas do PT de 2002 e 2004. De acordo com o publicitário, à época, a companhia portuguesa pretendia adquirir o controle da brasileira Telemig Celular.

A polícia não conseguiu rastrear, porém, os supostos desembolsos da Portugal Telecom, “seja porque algumas das contas não foram localizadas, seja porque não foram identificadas movimentações financeiras capazes de indicar pagamentos aos ora investigados”, afirma a Procuradoria no despacho de arquivamento, que data do último dia 3.

De quatro contas investigadas, uma não existia e duas não puderam ser rastreadas, porque a China e a Bélgica não firmaram acordo de cooperação com o Brasil. Apenas uma conta pôde ser localizada e rastreada pela PF: levou a uma empresa corretora de grãos, com sede em São Paulo e filial na Suíça. Não foram encontrados, no entanto, vínculos entre o dinheiro que por ali passou e a empresa portuguesa e o PT.

A investigação ouviu cerca de 20 pessoas em mais de dois anos, entre elas Lula, que depôs em Brasília em dezembro de 2014, e Horta, ouvido no início deste ano. Ambos negaram os repasses. Também prestaram depoimento Palocci, Dirceu e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Ao final do despacho de arquivamento, a Procuradoria conclui: “As investigações não conseguiram comprovar o desembolso de valores da empresa em favor do Partido dos Trabalhadores”. Agora, o arquivamento aguarda análise da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, especializada em casos de lavagem de dinheiro.
Fonte: www.brasil247.com

O MOVIMENTO “A ORDEM É PARA TODOS” REALIZOU, NESTA QUINTA-FEIRA (24), UMA REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA CDL-SALGUEIRO.

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O movimento “A Ordem é para todos”, promoveu, nesta quinta-feira, no auditório da CDL-Salgueiro, uma reunião com advogados de Salgueiro e região, no intuito de discutir os rumos da OAB a nível Estadual e Regional.

O movimento surgiu com o escopo de repaginar o cenário atual da advocacia pernambucana, em virtude das grandes e mais variadas dificuldades enfrentadas por advogados e juristas militantes em Pernambuco. O referido movimento possui uma coordenação composta por 12 advogados militantes e conta com o apoio de vários advogados em todo o Estado, estabelecendo discussões acerca dos obstáculos da advocacia no Estado e o que pode ser feito pela Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), a fim de dirimir tais dificuldades.

“A Ordem é para todos” foi idealizado pelo Dr. Jefferson Calaça que esteve presente no evento desta quinta-feira em Salgueiro/PE. Calaça explanou as dificuldades vivenciadas diariamente pelos advogados militantes em Pernambuco, dando grande destaque aos que estão iniciando no mercado de trabalho. Explanou também algumas das propostas para uma “nova Ordem”, quais sejam: instalação de um portal de transparência sem omissão de informações, defesa dos honorários advocatícios para combater o aviltamento pela magistratura, instalação de comissões de prerrogativas em todo o Estado, a fim de se dar uma maior assistência na defesa das prerrogativas do advogado, garantia do piso salarial, etc.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

EM 2014, ANASTASIA OMITIU VOOS DE AÉCIO AO RIO.

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Durante a campanha presidencial, o governo mineiro, sob a gestão do atual senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi questionado sobre os voos do ex-governador e também senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Rio de Janeiro em aviões oficiais; resposta da Controladoria Geral do estado omitiu todas as viagens ao Rio, em jatinhos do governo; Anastasia alega não ter informado as viagens que não geraram despesas com diárias para o governo, mas o motivo verdadeiro foi evitar constrangimentos para o candidato do PSDB durante a campanha presidencial; ontem, em nota, Aécio alegou ter usado os aviões oficiais por razões de segurança e disse que suas 124 viagens ao Rio, na maioria das vezes, ocorreram para visitar a filha adolescente, que lá reside
24 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 05:07

Minas 247 – Os 124 voos do ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) em aviões oficiais ao Rio de Janeiro, quase sempre em feriados e fins de semana (saiba mais aqui), geraram agora um constrangimento para o também ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Em 2014, ano da campanha presidencial, o governo de Minas Gerais foi questionado pela Folha de S. Paulo sobre todos os voos de Aécio em aviões oficiais. No entanto, a resposta enviada pela Controladoria Geral do estado, na gestão de Anastasia, omitiu os voos ao Rio (leia aqui reportagem de Aguirre Talento e Ranier Bragon sobre o tema).

Anastasia alega que a resposta foi enviada incompleta porque não faria sentido incluir voos em que Aécio não demandou o pagamento de diários – no Rio de Janeiro, o senador possui um apartamento à beira-mar na Avenida Vieira Souto.

No entanto, a razão foi outra: impedir que a fama de baladeiro e de que governava Minas Gerais a partir do Rio de Janeiro se alastrasse, durante a campanha presidencial.

Em nota, o senador Aécio defendeu suas viagens ao Rio em jatinhos oficiais, alegando razões de segurança. Ele também afirmou que, na maioria das vezes, foi ao Rio para visitar a filha adolescente

Fonte: Brasil247

Casa da Cultura de Salgueiro será reaberta sábado, 26 de setembro.

Espaço construído em 1920 para ser uma loja passou um ano fechado e vai abrigar oficinas de economia criativa
Emanuel AndradeEspecial para o JCPublicado em 21/09/2015, às 18h55

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Local é próximo à Catedral de Santo Antônio
Foto: Diego Fernandes/Divulgação
A diversidade cultural de Salgueiro, no Sertão Central – que já conta com aparelhos importantes como o Memorial do Couro, Casa do Sanfoneiro, Museu Levino Nunes Alencar e a Biblioteca Pública Francisco Augusto – ganha mais um reforço esta semana com a reabertura da Casa da Cultura, que ficou cerca de um ano fechada para reforma e restauração nas áreas externa e interna do prédio. O espaço, construído há 95 anos, fica no centro da cidade, próximo à Catedral de Santo Antônio e integra o patrimônio urbano da cidade sertaneja.

Um dos ícones da história socioeconômica do final do século passado, o prédio que abriga o órgão público de cultura foi construído em 1920 pelo coronel Veremundo Soares e teve seu auge como loja de varejo até o final da década de 70. Dando a largada como um dos eventos em torno do aniversário de 180 anos de fundação do município, que se comemora em 23 de dezembro, a Prefeitura entrega a casa no próximo sábado (26), às 19h, em solenidade comemorativa. Segundo o secretário de Cultura, Bruno Feitosa, a ocupação do espaço está sendo definida de acordo com a demanda dos artistas e produtores culturais, mediante uma escala específica de linguagens por temporada.

“Entre as metas socioeducativas está a oferta de oficinas de capacitação para artistas e produtores. Os visitantes também poderão usufruir do espaço para exposições, apresentações artísticas, encontros, debates sobre literatura e palestras que estarão sempre na pauta”, acrescenta Bruno. Na nova estrutura e proposta de trabalho, a casa terá um café e terá escritório voltado para o desenvolvimento da economia criativa da região.

O secretário diz que, na reforma, a construção original do prédio de dois andares foi mantida e ganhou dois novos banheiros. A aquisição pela prefeitura na década de 90 já tinha objetivo de dar suporte ao projeto cultural na comunidade. Ao se tornar espaço público, na fase inicial, a casa abrigou a primeira proposta enquanto espaço cultural, que foi acolher artesãos independentes e grupos organizados através de projetos sociais da rede municipal. De acordo com o prefeito Marcondes Libório de Sá, a edificação faz parte da história, memória e arquitetura urbanística do centro e se aproxima se fazer um século.

“O prédio carrega marcas do passado recente por ter pertencido a um dos maiores empreendedores do Sertão pernambucano, que comercializada todo tipo de produto. Era um homem que tinha afinidades com cultura, foi amigo de Luiz Gonzaga e chegou a ter uma música em sua homenagem, chamada Balaio de Varemundo, portanto, é um legado cultural que merece ser preservado”, argumenta Libório.

EXPOSIÇÃO

Para a agenda de abertura da Casa da Cultura, o público vai poder conferir a exposição fotográfica completa – O Sertão de Zé do Mestre, que já passou pelo Recife e ficou uma temporada no Memorial do Couro, traduzindo o universo cultural dos vaqueiros, a partir das vestimentas, costumes e aboio no cenário da caatinga. Morador da comunidade da Cacimbinha, zona rural de Salgueiro, Zé do Mestre é um famoso vaqueiro e artesão que, aos 82 anos, mesmo com as limitações impostas pela saúde, está em atividade com ajuda do filho Irineu do Mestre.

Além de artesão do couro, ele também dialoga com a poesia popular e gosta de contar causos com sua veia humorística. A cada imagem feita pelo fotógrafo José Rodrigues, o visitante vai conhecer a rotina e habilidade de Zé do Mestre começando pelo dom que desenvolveu sem frequentar escola de artes para produzir indumentárias como gibão, perneira, chapéu, bota, luva, guarda-peito, chicote e corda de relho para amarrar o boi. Junto com as fotos em policromia estarão algumas peças de couro confeccionadas por ele.

Personalidades a exemplo de Ariano Suassuna, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador Eduardo Campos, a presidente Dilma Roussef, Gilberto Gil, Dominguinhos, entre outras, já foram presenteados com as peças saídas da Cacimbinha.

A HISTÓRIA DE VEREMUNDO, O AMIGO DE GONZAGÃO

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De 1924 a 1927, o coronel Veremundo Soares foi prefeito de Salgueiro, durante o governo estadual de Sérgio Loreto. Em depoimento ao extinto Jornal da Manhã, o então governador Agamenon Magalhães expressou que Veremundo era “a expressão mais forte, fiel, confiante, mais exaltada pela terra e disciplina de todas as forças de trabalho”.

Salgueiro estava na rota do cangaço de Virgulino Ferreira (Lampião). Enquanto esteve na liderança da comunidade jamais aceitou a presença de cangaceiros, apesar das constantes ameaças de Lampião. Prefeito, parteiro, fazendeiro, comerciante, industrial, dono de farmácia e de maternidade foram algumas das inúmeras atividades que ele abraçou.

Há registros sobre outras façanhas como a instalação da lavoura mecanizada e eletrificação rural. Foi um dos pioneiros da indústria na cidade. O coronel chegou a receber a Carta patente de Capitão Cirurgião do 257º Batalhão de Guarda Nacional de Salgueiro pelo trabalho que fazia. No livro Coronel, Coronéis – Apogeu e Declínio do Coronelismo no Nordeste, de Marcos Vinicius Vilaça e Roberto Albuquerque, consta que Veremundo nasceu pobre, frequentou o curso primário, era autodidata e tinha o hábito regular da leitura. Ainda jovem tocava clarinete e saxofone. Apreciava dançar o baião, ritmo musical que foi popularizado por Luiz Gonzaga. Morreu em 1973, aos 94 anos, em Salgueiro, e foi sepultado com honras militares.

Fonte: jc.ne10.uol.com.br

Em entrevista, Cármen Lúcia diz que “é preciso ter mais audácia pelo país”.

A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha se considera uma juíza 24 horas por dia, tamanha a dedicação aos 1,6 mil processos que tramitam por seu gabinete

postado em 20/09/2015 08:00
Ana Dubeux , Ana Maria Campos , Carlos Alexandre / , Denise Rothenburg
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

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Ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral. No próximo ano, assumirá a presidência da mais alta Corte de Justiça do país. A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha se considera uma juíza 24 horas por dia, tamanha a dedicação aos 1,6 mil processos que tramitam por seu gabinete. Acorda às 5h15, trabalha até 18 horas por dia. Mas também está atenta ao que acontece longe do suntuoso palácio do Supremo Tribunal Federal. Gosta de dirigir o próprio carro, frequentar o mercado central de Belo Horizonte, saber o preço dos produtos nas prateleiras. Cármen Lúcia assegura que o juiz é sensível às demandas da população, mas deve cumprir o compromisso com a Constituição. “Na hora de julgar, não posso olhar senão para o que está no processo e qual a lei se aplica”. Ela acredita que a insatisfação popular se deve à ineficiência das políticas públicas, que não asseguram os direitos estabelecidos pela lei. E entende que o brasileiro precisa dar um passo além de reclamar. “As pessoas de bem têm que reagir e agir para mudar a situação e não de abandonar as coisas como se não tivessem a ver com elas.” Apesar da grave crise política e econômica, a ministra considera que o país passa por um amadurecimento. “Não há risco institucional.” Nesta entrevista ao Correio, admite que há preconceito contra mulher no Judiciário.

A senhora citou recentemente que o momento exige que os homens de bem tenham a ousadia dos canalhas… O que quis dizer?
Essa frase não é minha. Citei o (Benjamin) Disraeli. Meu pai gosta de repetir essa frase e saiu como minha. Acho que nós nos conformamos… Talvez a palavra nem seja conformar. As pessoas saem às ruas e começa a ter muito assalto. Ao invés de tomar providências e reivindicar mais segurança, a pessoa se tranca dentro de casa, põe mais alarme. E deixa a rua para o assalto acontecer. A vida não pode ser desse jeito, porque senão o mal vence o bem. A frase do Disraeli é importante por isso. As pessoas de bem têm que reagir e agir no sentido de mudar a situação e não de abandonar as coisas como se não tivessem a ver com elas. Os assaltantes, traficantes, acabam tendo uma audácia muito maior porque sabem que as pessoas não vão reagir. Então, é preciso que quem seja de bem tenha a audácia para também reagir.

A frase, num contexto de crise nacional, se encaixa neste momento?
Escuto isso desde menina. Desde sempre, temos situações que são como essa em que as pessoas achavam assim: já que estão ocorrendo problemas com políticos, a gente não se mete em política. Então já que a rua está perigosa, não vou sair. Se a escola está ruim, ponho meu filho numa escola particular e não tomo conhecimento. No que disser respeito ao outro e à sua vida, você tem que agir. O melhor país do mundo ou o pior país do mundo não caiu do céu, nem nasceu do inferno.

É uma questão cultural?
O brasileiro está aprendendo a se incomodar e a se desincomodar há relativamente pouco tempo. Tivemos grandes manifestações na década de 1960, a famosa passeata dos 100 mil. Tivemos em 2013, com novas manifestações. Mas, em geral, o cidadão brasileiro vem sendo individualista, não pensa na sociedade, não quer participar.

No Congresso eles também pensam mais em si?
Não saberia dizer se hoje é muito diferente do que foi antes. A percepção, em geral, é de que pensa-se muito pouco no que o povo realmente precisa. O momento, no Brasil, não é de dizer o que o Estado está fazendo por meio de seu legislador, de seu político, de seu juiz. O momento é de perguntar o que nós, cidadãos, estamos querendo, que país queremos ter e o que fazer para ter isso.

A população reclama dos Poderes constituídos, por ajudarem muito pouco. Há uma acomodação em geral ou só do cidadão?
A acomodação é geral. Há uma certa acomodação incômoda. Porque não sei se há verdadeiramente a certeza de que o povo não sabe muito bem pensar de maneira coletiva o que é melhor para o país. Não tivemos muito esse aprendizado. Cidadania e democracia se apreende. Segundo, a ideia de solidariedade é que me faz pensar num país como um todo. Na hora em que eles falam, querem que os Poderes constituídos, Executivo e Legislativo, ouçam. Não sei se ouvem e se dão a resposta adequada.

E o Judiciário?
O Judiciário tem que fazer o que a Constituição determina. Não está no nosso alvitre decidir o que a população quer. Muitas vezes, a gente vota contra a gente mesmo. Já votei contra mim, mas fico ao lado da Constituição. Senão, não se tem uma segurança jurídica. Muitas vezes, o Supremo é contra o majoritário para garantir uma segurança de direito.

Fonte: Correio Braziliense

Salgueiro ganha prêmio de melhor cidade do Brasil em aplicação de recursos na saúde e educação.

Premiação faz parte de um levantamento que envolveu 5.565 municípios do país
Do JC OnlinePublicado em 18/09/2015, às 22h36

Levantamento publicado pela revista Istoé em parceria com a consultoria Austin Ratings foi feito com base em mais de 500 indicadores, que foram agrupados em quatro pilares principais: Fiscal, Econômico, Social e Digital
Levantamento publicado pela revista Istoé em parceria com a consultoria Austin Ratings foi feito com base em mais de 500 indicadores, que foram agrupados em quatro pilares principais: Fiscal, Econômico, Social e Digital
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A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, conquistou o 1º lugar na categoria melhor cidade do Brasil em aplicação de recursos na saúde e educação em levantamento publicado pela revista Istoé em parceria com a consultoria Austin Ratings. O prêmio foi anunciado na noite dessa quinta-feira (17) em solenidade realizada em São Paulo.

O levantamento inédito, com a meta de revelar o retrato da evolução das cidades brasileiras, envolveu 5,565 municípios do país e foi feito com base em mais de 500 indicadores, que foram agrupados em quatro pilares principais: Fiscal, Econômico, Social e Digital.

Salgueiro foi a única do Estado de Pernambuco contemplada na premiação. No nordeste, além de Salgueiro, figurou a cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.

“O prêmio é uma resposta ao trabalho comprometido de dois gestores consecutivos, um planejamento continuado, o cumprimento da responsabilidade fiscal e investimentos em dois grandes pilares que são a saúde e educação. Além disso foi concedido por um instituto idôneo e transparente ”, destacou secretário de Finanças do município, João Gomes.

O prefeito Marcones Libório de Sá comemorou o resultado do prêmio lembrando que os avanços sociais e econômicos das cidades do interior também fazem o somatório do desenvolvimento do povo brasileiro.

O campo dos indicadores sociais apontados pelo prêmio, refletem as políticas públicas que envolvem a demografia, habitação, qualidade de vida, saúde risco juvenil, vulnerabilidade e educação. Os demais indicadores foram pontuado em dados fiscais, econômicos e digitais.

Fonte: jc.ne10.uol.com.br

Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas.

 

Se a presidente sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo
Por Agência Brasil – 17/09/2015 17:49:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.

Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, o Supremo entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral.

Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições.

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O texto aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. Se a presidente sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Para entrar em vigor nas eleições municipais do ano que vem, eventual sanção deve ser efetivada até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito.

Os três últimos votos sobre a questão foram proferidos na sessão desta qunta-feira. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, aafirmou que as empresas podem fazer doações e defender seus interesses no Legislativo. No entanto, limites de contribuições são necessários para coibir abusos. “A Constituição não tolera a prática abusiva, o exercício abusivo do poder econômico.”

A ministra Carmen Lúcia votou contra a continuidade do financiamento privado de campanhas políticas. Para a ministra, a influência das doações desiguala a disputa eleitoral entre os partidos e internamente, pois o candidato passa a representar os interesse das empresas e não do cidadão em sua função pública.

Para a ministra Rosa Weber, o poder econômico das doações de empresas desequilibra o jogo politico. “A influencia do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, que faz o eleitor um fantoche.”

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, proferido no ano passado. Segundo o ministro, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição.

Pela regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

O fim do financiamento privado recebeu votos do relator, ministro Luiz Fux, e dos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa (aposentado), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor das doações de empresas. Edson Fachin não votou, porque substituiu Barbosa.

Fonte: Correio 24h

COMUNICADO- OAB/SALGUEIRO.

A OAB/Salgueiro, sob a presidência do Dr. Péricles Soares, comunica a todos os advogados e estudantes de Direito de Salgueiro e região que o Curso de Execução Penal que seria realizado neste sábado, 19 de setembro, e ministrado pelo Dr. Adeildo Nunes, foi adiado para o dia 26 de setembro, por motivos de ordem superior e pessoal do palestrante. Desde já, agradece a compreensão e conta com a presença de todos.

As inscrições ainda estão sendo realizadas na Sede da OAB/Salgueiro, sendo nos valores de R$25 para estudantes, e R$50 para profissionais.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

Duvivier: “Enquanto os políticos forem eleitos por empresas, vão continuar governando para elas”.

 

Postado em 20 de abril de 2015 às 9:12 am
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Na Folha:

Desconfio de quem se diz contra a corrupção. A razão é simples: ninguém é abertamente a favor da corrupção
“Chega. Não quero nunca mais tocar neste assunto de petróleo. Amargurou-me doze anos de vida, levou-me à cadeia –mas isso não foi o pior. O pior foi a incoercível sensação de repugnância que desde então passei a sentir sempre que leio ou ouço a expressão ‘Governo Brasileiro’”¦”.
Em 1936, Monteiro Lobato escrevia “O Escândalo do Petróleo”, em que denunciava a corrupção do Serviço Geológico Nacional –quase 20 anos antes da criação da Petrobras. Foi preso e sua prisão o levou à falência, da qual nunca se recuperou. Morreu aos 66 anos.
Nos anos 90 foi a vez de Paulo Francis denunciar a corrupção da estatal e morrer afundado em dívidas decorrentes do processo.
“Para acabar com a corrupção é preciso varrer o PT do país”, disse Aécio Neves (PSDB), que pelo visto acredita piamente na idoneidade do PP, do PR, do DEM, do PMDB. Um dos problemas da oposição é que ela superestima o PT. O PT não inventou nem o Bolsa Família (salve Cristovam Buarque), principal bandeira do partido –imagina se teria inventividade para inaugurar a corrupção.
Bradar contra a corrupção é a forma mais rápida de se eleger no país. Foi essa bandeira que elegeu, entre outros, Fernando Collor de Mello –o “caçador de marajás”. Collor não tinha história nem ideologia, tinha só a fama –bancada pelos principais meios de comunicação– de guardião da moralidade.
Desconfio de qualquer pessoa que se diga contra a corrupção. A razão é uma só: ninguém é abertamente a favor da corrupção, logo não faz sentido protestar contra ela. Um protesto sem oposição é um protesto chapa-branca, porque não atinge ninguém diretamente. É como protestar contra o câncer. “Abaixo o carcinoma!”
O câncer não tem bancada no Congresso. Protestar contra ele não vai ofender ninguém. É preciso atacar o amianto, o glutamato monossódico, os agrotóxicos e as tantas substâncias cancerígenas defendidas por muita gente e consumidas por todos nós.
A corrupção no Brasil é permitida e incentivada pela lei –e a lei não deve mudar tão cedo. Quem poderia mudar a legislação é quem mais lucra com ela. Não é de se espantar que Eduardo Cunha (PMDB) –o homem-amianto–, que arrecadou (declaradamente) milhões de mineradoras, faça tudo para impedir um novo código da mineração e o fim do financiamento privado de campanha. Enquanto os políticos forem eleitos por empresas, vão continuar governando para elas.

 

Fonte: Diário do Centro do Mundo.

Aprovação da CPMF irá provocar mudança de comportamento nos brasileiros.

CPMF, cuja alíquota pode chegar ao antigo 0,38%, pode arrecadar R$ 32,5 bi, que seriam usados para cobrir rombo da Previdência Social

André Clemente – Diario de Pernambuco
Publicação: 16/09/2015 08:30 Atualização:
O governo federal anunciou a proposta de resgatar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e quase todo mundo lembra: ninguém escapa dela. O tributo incide sobre todas as movimentações financeiras e isso inclui uma compra no débito em conta, na padaria e até a matéria-prima pela indústria. A aprovação do novo imposto vai provocar um mudança no comportamento do brasileiro, que vai precisar considerar o novo peso do tributo no dia a dia. O motivo do governo foi claro: precisa arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 para cobrir o rombo da Previdência Social. Por enquanto, a alíquota proposta é de 0,20%, sendo todo o montante arrecadado para o Tesouro, mas pode chegar a 0,38% caso os governos estaduais queiram esse “excedente de arrecadação”. Nas duas possibilidades, qualquer “mexida” na conta bancária vai sofrer a incidência da CPMF sobre o valor movimentado.

Mas não é só isso. Trata-se de um peso novo pode desdobrar em mais desaquecimento do mercado. Para vigorar, é preciso passar por aprovação no Senado e na Câmara, mas o texto da Proposta de Emenda à Consticuição (PEC) ainda não chegou ao Congresso nem foi detalhado.

“A nova tributação incide sobre todos os débitos na conta em questão, qualquer saída de dinheiro ou relação de compra e venda. Saques, compras comuns no cartão de débito, pagamento de boletos no caixa eletrônico, cheque, ou seja, tudo que todo mundo faz sempre, todos os dias”, lembrou o vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE), Fernando Aquino, citando que o olhar da CPMF não se limita a pessoa física. “A grande problemática é o setor produtivo.

As empresas realizam muitas negociações de compra de matéria-prima, insumos, componentes. A indústria é um exemplo claro de toda essa montagem de produção. Sobre cada compra vai haver incidência da CPMF. Isso vai provocar um aumento de custo, que pode ser repassado no preço.”

O professor de direito tributário da Faculdade dos Guararapes (FG), Fábio Silveira, acrescenta que atingir o setor produtivo é atacar a atividade econômica no geral e atingir o consumo representa o uso e tributo que marca um cenário de injustiça social. “Quando o maior atingido é o consumo, é injusto porque os maiores consumidores são as rendas mais baixas, que deveriam ser protegidas”, resume. “Quando se aplica mais carga sobre os setores produtivos, o caminho é o mesmo, aumento de preço, desaquecimento de mercado, baixa na economia e consequente desemprego”, resume.

União arrecadou R$ 260 bi em 13 anos
A previsão de arrecadação do governo com a CPMF em 2016 se mantém no mesmo volume de 2006. Isso mesmo. Dez anos depois de arrecadar R$ 32,9 bilhões e ser extinta com alíquota vigente de 0,38% (2006), o governo federal prevê arrecadar R$ 32,5 bilhões no ano que vem, mesmo com a proposta de alíquota de 0,20%. Os ensaios e a vigência da CPMF percorreu de 1993 a 2006 e foram responsáveis por engordar o cofre federal com mais de R$ 260 bilhões no período. O destino, a priori, era a o financiamento da saúde, mas mudou e terminou colaborando com a Previdência. Muita coisa mudou nesse tempo. Ajuste na alíquota foram feitos, além de adequações para mininizar as rendas mais baixas.

“A alíquota foi de 0,20% para 0,38%, por exemplo. O que era pra saúde passou por adequações. Resolveram definir a fatia para cada despesa do governo. Em seguida, os baixos salários e as aposentadorias receberam compensações não sofrer a tributação em cheio”, explicou o vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE), Fernando Aquino. “Os saques de quem recebia renda de até três salários mínimos e tinha carteira assinada eram isentos da CPMF porque esses trabalhadores recebiam, no salário, um desconto menor do que ia para INSS. Era uma compensação antecipada. Hoje, esse grupo integra 72% dos trabalhadores no Brasil. Já os aposentados (até dez salários mínimos) recebiam um adicional na aposentadoria, o mesmo percentual da alíquota, que também era uma compensação para a CPMF ao sacar ou movimentar”, explica. Segundo ele, apesar de não ter carimbo, o dinheiro arrecadado de qualquer contribuição deveria ter destino certo

Fonte: Diário de Pernambuco.

LÍDERES DO CONGRESSO FAZEM MANIFESTO PRÓ-DILMA

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Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira 15, durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016″, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”

Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto, assinado nesta manhã pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Valdir Raupp, do PSD, Gilberto Kassab, e do PCdoB, Luciana Santos, bem como pelos líderes na Câmara do PMDB, Leonardo Picciani , do PSD , Rogério Rosso, do PCdoB, Jandira Feghali, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB), o vice-presidente nacional do PROS, Moacir Bicalho, e o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

Fonte: www.brasil247.com

A Europa entre o oportunismo e a xenofobia.

 

Enquanto o continente vive sua maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra, Angela Merkel e Viktor Orbán protagonizam uma narrativa que insiste em colocar bons contra maus
por Gianni Carta — publicado 14/09/2015 06h18

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O menino, em Munique, encara com o anjo da guarda quem o acolhe

Na maior crise de refugiados a assolar o Velho Continente desde a Segunda Guerra Mundial, sobressaem-se dois líderes e adversários caricaturais, ambos onipresentes em filmes norte-americanos.

A chanceler alemã Angela Merkel faz o papel da samaritana. Aparente farol da solidariedade, Merkel ofereceu 13 bilhões de euros em um programa federal para acolher 80 mil exilados políticos na Alemanha até 2016.

E, assim, a chanceler alemã mostra o caminho humanitário das pedras à maioria dos países a compor a União Europeia, os quais, com raras exceções como a Suécia e a Itália, aceitam as cotas de refugiados estabelecidas pela União Europeia.

Vale exprimir: a Europa é o continente mais rico e estável do mundo, graças, em grande parte, às suas intervenções colonialistas nos países dos refugiados que agora pedem ajuda para sobreviver.

Por sua vez, no atual quadro, o papel do protagonista maldoso é interpretado por Viktor Orbán, o premier húngaro. Interpretação mais fácil, diga-se: Orbán encarna o reacionário, e não o personagem ambíguo, para não dizer hipócrita, como Merkel.Orbán culpa a UE, e principalmente a Alemanha de Merkel, por ter aderido à formulação das tais cotas para imigrantes. Assim, alega Orbán, mais imigrantes serão atraídos pela UE.

O premier húngaro, fundador e líder da Federação de Jovens Democratas, a legenda Fidesz, decisiva para torná-lo premier pela primeira vez em 1993, com meros 35 anos, se diz um defensor contra a invasão de muçulmanos na Europa. A proposta, é claro, reforça a narrativa xenofóbica a reinar na Hungria.

Reeleito com vasta maioria em 2010 e 2014, Orbán mandou erguer uma barreira de arame farpado de 175 quilômetros para cobrir em toda a sua extensão a fronteira da Hungria com a Sérvia. Orbán a designa como a fronteira da Otan. Objetivo: proteger a Europa dos muçulmanos. Ele é também antissemita. Ironicamente, os refugiados que passam a barreira de arame farpado, simbólica, pois facilmente penetrável, não podem tomar trens, já por eles pagos, para Viena, rumo à Alemanha, a suposta terra prometida.

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Viktor Orbán, o premier húngaro, prega a resistência da reação / Crédito: Christof Stache/AFP

Orbán diz à chamada“comunidade internacional” que esses muçulmanos oriundos da Síria e de outros países do Norte da África e dos Bálcãs são potenciais terroristas. Ele usa teorias de conspiração para justificar seus argumentos: esses supostos exilados políticos seriam financiados pela esquerda europeia e por multinacionais interessadas em mão de obra barata. Mais: eles, refugiados, “nos detestam”, diz Orbán. Motivo do ódio: a Hungria não adere ao neoliberalismo e ao multiculturalismo.

Orbán foi além. Criou uma polícia fronteiriça, os hatásvadászok. Trata-se de caçadores de fronteiras, força militar que remete à Segunda Guerra Mundial, destinada à captura dos insurgentes sérvios. Desta feita, muçulmanos. Orbán faz o discurso que seu povo quer ouvir: o da defesa do território. Discurso nacionalista, claro. Para o premier, o multiculturalismo inexiste. É uma farsa, e inclui as cotas de Merkel, na UE.

Assim, diz Orbán, povos de diferentes religiões não podem se integrar. No fim das contas, Orbán precisa é de um inimigo, para desviar alegações de corrupção de seu governo. E mais os avanços do Jobbik, a segunda legenda da Hungria, de extrema-direita. Na verdade, nenhum refugiado parece querer ficar na Hungria. Uma decisão compreensível. Diríamos louvável.

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Párias. Para quem alcança a Grécia (foto) ou a Itália, o destino atribulado / Crédito: Ayhan Mehmet/Anadolu Agency/AFP

A partir de setembro deste ano, atravessar a fronteira húngara sem permissão será crime: três anos de prisão. Trata-se de manipulação da legislação europeia por parte de Budapeste. Isto é, uma inversão da diretiva de direitos humanos de Genebra, que em absoluto não proíbe o movimento livre de refugiados.

No entanto, Budapeste pretende demonstrar que um refugiado é criminoso. Criminoso pode ser preso por qualquer país. Orbán se esbalda. Militares e policiais podem adentrar, sem mandado, casas para averiguar se cidadãos húngaros escondem refugiados. Aqueles sem direito de ficar no país serão deportados.

O premier Orbán é uma pedra no sapato da UE. Certo é que não parece entender a essência da democracia. E, por tabela, o povo húngaro, após anos de comunismo e de equivocados e nebulosos políticos como seu atual premier, não pode evoluir. Um fato parece límpido: a União Europeia carece de líderes capazes de confrontar Orbán.

Todos condenam as ações do premier húngaro, mas a cabo, não agem. Por exemplo, o polonês Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, que teve de aprender o inglês às pressas para assumir o cargo, condenou Orbán por não representar a fé cristã quando o premier húngaro falou de um conflito entre o Ocidente e o Islã. No entanto, a Polônia, país onde a imigração é pífia em comparação com o resto da Europa, é de um reacionarismo atroz. Tusk não fica atrás de Orbán.

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Foragidos da Síria pressionam na fronteira húngara / Crédito: Nick Paleologos/AFP

Da mesma forma porta-se Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia. Idem Martin Schulz, chefe do Parlamento Europeu, que criticou Orbán. Mas quem é Juncker? Um ex-premier com carisma de tabelião do Luxemburgo, espécie de país, ou “no man’s land”, onde tudo é possível em matéria de ações financeiras, uma farsa que a UE aceita de bom grado.

A UE precisaria escolher seus líderes com maior cuidado. Quanto a Schulz, ele já foi ridicularizado até por Silvio Berlusconi, o premier italiano que, apesar de corrupto até as orelhas, caçoou de Schulz com grandes repercussões.

De qualquer forma, Orbán destaca-se dos modelos democráticos do Ocidente. Ele prefere associar-se ao modelo da Rússia de Vladimir Putin, e da China. A questão é: de que maneira Orbán e Merkel diferem? Como dito acima, o papel de Merkel é mais difícil do que o de Orbán porque ela é líder na Europa Ocidental, uma Europa que busca ser um continente democrático.

Merkel, às vezes, parece fazer jogo duplo. Meses atrás, era a mais ácida oponente do plano antiausteridade da Grécia. Além disso, a Alemanha, segundo experts, teria um déficit de 2 milhões de trabalhadores até 2020. Faz 50 anos, a Alemanha precisava da mão de obra húngara. Da mesma forma, precisou da mão de obra turca nos anos 50.

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Foragido da Síria tira a selfie com Angela Merkel / Crédito: Bernd von Jutrczenka/AFP

Política confiável a chanceler? Semanários como o britânico The Economist a definem como “corajosa”, mas seria esse o adjetivo certo para qualificá-la? A célebre revista parece apreciar uma nova Dama de Ferro europeia, dura, inflexível em termos econômicos.
Talvez valha a pena a esta altura voltarmos ao início. Por que há quem encare dona Angela como heroína por receber os refugiados sírios de braços abertos? Em boa parte, a mídia internacional dominada pelos interesses neoliberais anglo-saxônicos da chamada globalização aplaude e reproduz roteiros onde predominam os protagonistas bons e maus, isto é, vencedores e vencidos. E a narrativa é digerida de forma acrítica pela vasta maioria da população mundo afora, e até pelas plataformas midiáticas de países em desenvolvimento, inclusive o Brasil

Fonte: Carta Capital.

NEUMA IMOBILIÁRIA MARCA PRESENÇA NO VII EMBRACI-ENCONTRO BRASILEIRO DE CORRETORES DE IMÓVEIS EM CURITIBA/PR.

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A empresa Salgueirense NEUMA IMOBILIÁRIA, está sendo representada no VII ENBRACI – Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis, na cidade de CURITIBA/PR, no período de 13 a 15 de setembro de 2015, pelo corretor de Imóveis, GILDENOR AMANDO, inscrito no CRECI 7ª Região/PE, Nº 11.559, cuja finalidade é de promover o corretor de imóveis, contribuindo para seu aprimoramento frente aos desafios e oportunidades do mercado imobiliário nacional.

Lívia de Lima Monteiro
Redatora.