CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA OAB PERNAMBUCO, RONNIE DUARTE, PARTICIPOU, NESTA QUARTA FEIRA (28), DE UM ENCONTRO COM ADVOGADOS EM SALGUEIRO.

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O candidato à presidência da OAB/PERNAMBUCO, Ronnie Duarte, participou nesta quarta-feira (28), de um encontro com advogados de Salgueiro e região. O evento se realizou no Salgueiro Plaza Hotel.

Com o lema “A Ordem Avança”, Ronnie abordou todo o trabalho feito em prol da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, sob a gestão do atual Presidente, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que também estava presente no evento e é candidato ao Conselho Federal da OAB. Além disso, o candidato à Seccional de Pernambuco manifestou suas propostas aos presentes, dentre as quais, destacamos:a criação da Procuradoria das Prerrogativas; o plano estadual de valorização do advogado do interior; criação das câmaras regionais de julgamento dos processos da OAB nas subseções, cartão de crédito da OAB, etc.Pedro Henrique, manifestou a importância do voto consciente nas eleições no dia 19 de novembro, ao dizer que cabe a cada advogado nesse momento, “autodeterminar o seu destino, da sua profissão e da Instituição.”

Na ocasião, o Dr. Darlyson Torres fora apresentado como candidato à presidência da Subseção de Salgueiro, e o atual presidente da mesma, Dr.Péricles Soares, concorre ao Conselho Estadual pela mesma chapa. Darlyson apresentou suas propostas, dentre as quais, se destacam: a instalação de comissão em defesa das prerrogativas, composta por advogados atuantes em todas as áreas; criação do site da subseção onde terá o link de “diligências” com o nome de todos os advogados pertencentes à subseção de Salgueiro, bem como com a respectiva tabela de honorários. Ressaltou ainda que, caso vença a eleição, não presidirá sozinho, e sim com o apoio e a ajuda de todos os advogados, com o intuito de aperfeiçoar a instituição e valorizar a classe.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

 

“DONA TOZINHA”, NOSSA GUERREIRA.

 

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Sim, sou fã mesmo das minhas avós (Tereza e tozinha). Sou capaz de passar dias sentada só ouvindo as histórias e lembranças de vida de cada uma, sem sequer me levantar da cadeira. Esta na foto é Dona Auta, ou como muitos a chamam, Dona Tozinha. Mulher guerreira e de uma memória intocável. Esposa de Luiz Monteiro Lima (in memoriam).Mãe de 16 filhos. Perdeu 3, passou pela dor da mãe que vê seus filhos partirem mais cedo, mas não se deixou abater. Levantou a cabeça e tem seguido em frente. E tem visto a caravana passar com alegria. Meu coração bate forte quando a vejo assim: sorrindo e contando histórias. E quase chega a parar de bater quando ela está triste.
Amo minhas princesas. Minhas avós lindas. Um amor muito além de mim, muito além da vida.
Minha avó.. Sua neta!

Lívia de Lima Monteiro
Redatora.

NOTA DE PESAR.

 

“O Partido dos Trabalhadores de Salgueiro vem por meio desta mensagem lamentar a prematura partida do jovem artista salgueirense, Jandeir Dias. Partilhamos com familiares, amigos(as) e companheiros(as) deste ícone da arte e da cultura de Salgueiro, o nosso sentimento de pesar e a certeza de que Jandeir foi mais um grande companheiro que se dedicou aos ideais de uma sociedade com mais igualdade através desta bandeira que ele empunhou com leveza, de forma mágica, semeando talentos, cores, inquietações, ideias, brilho, vozes, formas, sensações, a busca pela perfeição e muito sucesso.
A cultura é uma bandeira social e transformadora que ele soube representar com maestria, celebrando a vida. Assim como os nossos sonhos e ações, as obras de Jandeir Dias permanecerão presentes como testemunhos da brava história de luta deste jovem revolucionário, que contribuiu muito para o resgate da nossa cultura e principalmente, que nos inspirou como devemos viver: acreditando e ousando, criando e mantendo a coragem e a esperança pela realização dos nossos sonhos coletivos.
Que possamos nos espelhar no exemplo deste ativista da arte e artista da vida, para que a sabedoria do aprendizado contínuo, o sentimento da partilha e as pessoas sejam sempre o motivo encantador e o mais importante alvo das nossas ações transformadoras.
Jandeir vive. Jandeir presente. Jandeir revolucionário!”

 

PT-Salgueiro.

Salgueirense criador da peça “Caneco Amassado” morre em Recife.

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Jandeir Talento no mundo das artes e suas diversas linguagens, o salgueirense Jandeir Dias faleceu nessa terça-feira (27) em Recife, em decorrência de problemas de saúde. Ele é conhecido principalmente por ter criado a peça “Caneco Amassado”, que conta uma história fictícia sobre um bordel que funcionou em Salgueiro até meados dos anos 70, onde hoje está localizado o bairro Copo de Cristal.

Artista plástico, formado em filosofia, Jandeir desenvolvia trabalhos nas áreas do teatro, artesanato, pintura, escultura, desenhos e ilustrações. Suas peças de arte já foram expostas inclusive na Fenearte, tradicional feira de artesanato de Pernambuco. Jandeir também fundou o grupo Togarma e assinou diversas produções no município.

Fonte: Blog de Alvinho.

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral.

Publicado por Supremo Tribunal Federal e mais 10 usuários – 1 dia atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) que reformou decisão de primeira instância e manteve sua desclassificação do concurso. O RE, de relatoria do ministro Luiz Fux, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual e irá definir se o fato de uma pessoa possuir determinado tipo de tatuagem seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de ingressar em cargo, emprego ou função pública.

No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de 2ª classe depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital. O Estado recorreu alegando que o edital estabeleceu, de forma objetiva, parâmetros para admissão de tatuagens, mas que o candidato não se enquadrava nessas normas.

Em acórdão, o TJ-SP destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista. Assim, ao se inscreveram no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras. O acórdão salienta que, quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitações. Acrescenta que a disciplina militar engloba também o respeito às regras e o descumprimento da proibição a tatuagens não seria um bom início na carreira.

Em manifestação quanto à repercussão geral, o ministro Luiz Fux observou que o STF já possui jurisprudência no sentido de que todo requisito que restrinja o acesso a cargos públicos deve estar contido em lei, e não apenas em editais de concurso público. Contudo, explica o ministro, o tema em análise é distinto, pois embora haja previsão legal no âmbito estadual dispondo sobre os requisitos para ingresso na Polícia Militar, a proibição é específica para determinados tipos de tatuagens. No entendimento do relator, essa circunstância atrai a competência do Supremo para decidir sobre a constitucionalidade da referida vedação, ainda que eventualmente fundada em lei.

“No momento em que a restrição a determinados tipos de tatuagens obsta o direito de um candidato de concorrer a um cargo, emprego ou função pública, ressoa imprescindível a intervenção do Supremo Tribunal Federal para apurar se o discrímen encontra amparo constitucional. Essa matéria é de inequívoca estatura constitucional”, salienta o ministro Fux.

O relator enfatiza que o artigo 37 da Constituição Federal (incisos I e II) estabelece que o provimento de cargos públicos efetivos depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará nos termos de lei. Entretanto, pontuou, um alegação genérica de que o edital é a lei do concurso não pode, em hipótese alguma, implicar ofensa ao texto constitucional, especialmente quando esta exigência não se revelar proporcional quando comparada com as atribuições a serem desempenhadas no cargo a ser provido. Segundo ele, é preciso definir se o fato de um cidadão ostentar tatuagens seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de concorrer a um cargo público.

“A meu juízo, o recurso veicula matéria constitucional e merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, mormente diante da constatação da existência de leis e editais disciplinando a restrição de candidatura a cargos, empregos e funções quando se está diante de tatuagem fora dos padrões aceitáveis pelo Estado”.

Por maioria, o Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional levantada. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

PR/CR

Processos relacionados RE 898450

Fonte: stf.jusbrasil.com.br

Bolsa Família é fundamento da proteção social e governo é contra reduzir orçamento, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo é contrário a qualquer redução no orçamento do Bolsa Família para o ano que vem e disse que o programa é importante para o Brasil porque é um dos pilares da proteção social no País.

Berzoini

“O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução na sua disponibilidade financeira para 2016″, sustentou o ministro após a reunião de coordenação política desta segunda. “A posição do governo, evidentemente, é contrária, porque nós acreditamos que esse é um dos programas que fundamenta a proteção social.”

Berzoini afirmou que o governo continuará dialogando com o relator do Orçamento na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sobre o tema. Barros defendeu na semana passada um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento do programa. Em 2015, o Orçamento previu R$ 27 bilhões para o Bolsa Família, considerado um programa barato em relação aos seus resultados, vez que custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de brasileiro, ou 1 em cada 4 pessoas no País.

“Esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada nas próximas semanas. Nós temos que continuar o diálogo com ele [Barros]. Vamos construir com tranquilidade. Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa [corte]”, disse o ministro.

CPMF
Berzoini relatou ainda que o governo federal tem realizado um trabalho de convencimento de líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a importância da aprovação da CPMF para o reequilíbrio das contas públicas do País. Ele defendeu ser necessário um Orçamento “equilibrado e exequível”.

“Não adianta apresentar um orçamento cuja viabilidade a sociedade, os governadores, os prefeitos e o próprio mercado financeiro não compreendam. Estamos fazendo esse trabalho de convencimento”, afirmou o ministro, após reunião semanal de coordenação política.

Outras medidas enviadas ao Congresso para estabelecer o equilíbrio fiscal para do Orçamento também foram tratadas na reunião, como o Projeto de Lei da Repatriação de Recursos e a DRU.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br

IBOPE: LULA SE DESGASTA, MAS AINDA LIDERA PARA 2018.

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Mesmo sendo alvo de tiroteio diário, ex-presidente se mantém como o nome mais forte para a próxima disputa presidencial, segundo pesquisa Ibope feita entre 17 e 21 de outubro e divulgada nesta segunda-feira 26 pelo jornalista José Roberto de Toledo; o cenário, porém, não traz nenhum vencedor e aponta que uma fatia crescente do eleitorado demonstra desprezo por todos os políticos; percentual dos que dizem que não votariam de jeito nenhum no petista saltou de 33% em maio de 2014 para 55% agora; rejeição a Aécio Neves (PSDB) subiu de 42% para 47% em um ano, a Marina Silva (Rede) de 31% para 50%; a José Serra (PSDB), de 47% para 54% em dois anos; não há comparativo, mas a rejeição a Geraldo Alckmin (PSDB) e a Ciro Gomes (PDT) é igualmente alta: 52% para ambos; taxa de eleitores que dizem que votariam com certeza em Lula ainda é maior do que a de seus rivais: 23%
26 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 08:29

247 – Mesmo desgastado por ser alvo diário de tiroteio, o ex-presidente Lula ainda é o nome mais forte para a disputa presidencial de 2018, aponta pesquisa Ibope realizada entre 17 e 21 de outubro e divulgada nesta segunda-feira 26 pelo jornalista José Roberto de Toledo.

Nessa mesma segunda-feira, uma nova fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, envolveu Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do petista (leia mais). Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo.

Uma das conclusões da pesquisa de potencial de voto, que considera alguns possíveis candidatos para a próxima disputa, é a de que ninguém sai vencedor. Outra é a de que a taxa de eleitores que dizem que votariam com certeza em Lula ainda é maior do que a de todos os seus rivais: 23%. Em maio de 2014, esse índice era de 33%.

Em segundo lugar aparece o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%, seguido de perto por Marina Silva (Rede), com 11%. O também tucano José Serra tem 8%, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 7% e Ciro Gomes (PDT), 4%.

A rejeição ao ex-presidente Lula cresceu, aponta também o levantamento. Percentual dos que dizem que não votariam de jeito nenhum no petista saltou de 33% em maio de 2014 para 55% agora.

De acordo com a sondagem, uma fatia crescente do eleitorado demonstra desprezo por todos os políticos: rejeição a Aécio subiu de 42% para 47% em um ano, a Marina de 31% para 50% neste período, a Serra, de 47% para 54% em dois anos. Não há comparativo, mas a rejeição a Alckmin e a Ciro Gomes é igualmente alta: 52% para ambos (leia mais).

Além de mostrar que, mesmo alvo de denúncias, Lula ainda é um candidato forte, os números sugerem uma explicação para a tão insistente tentativa da oposição em força um terceiro turno no País: eles continuariam sem conquistar a presidência caos esperassem novas eleições, como manda o processo democrático

Fonte: Brasil247

Vice-prefeita do Cabo pretende ir à justiça para pedir a prisão do prefeito

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A crise política no município do Cabo do Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, tem novos capítulos. A vice-prefeita Edna Gomes da Silva (sem partido) fez fortes acusações ao prefeito Vado da Farmácia, o acusando de empregar funcionários fantasmas. Ela afirmou ainda que pretende ir à justiça para pedir a prisão do gestor por desobedecer uma determinação judicial de fazer a nomeação imediata dos cargos do gabinete da vice. Segundo ela, a relação entre os dois está rompida desde o ano passado.

A vice-prefeita afirmou que a decisão de ir à Justiça veio após o prefeito demitir todos os profissionais comissionados que trabalhavam no seu gabinete. “Ele (Vado da Farmácia) exonerou todos os cargos do meu gabinete e veio com a justificativa de que era a crise financeira. Mas foi uma provocação”, acusou.

Entre outras coisas, ela afirmou ainda que o prefeito possui imóveis não declarados e ironiza com a situação. “Ele tem uma mansão em Enseada dos Corais, uma em Gravatá e um apartamento na beira-mar de Boa Viagem. No entanto, declarou que não tinha nada no nome dele. No Maranhão tem a prefeita ostentação; aqui, ele é o nosso prefeito ostentação”, referindo ao caso da prefeita da cidade de Bom Jardim, no Maranhão, acusada de desvio de dinheiro da educação da cidade.

Edna Gomes disse ainda que, apesar de temer pela integridade física, tem um compromisso na cidade. “Tenho feito denúncias uma vez por semana, no mínimo. Porque o que existe na prefeitura é uma gangue, uma quadrilha”, ataca.

A assessoria de comunicação do prefeito Vado da Farmácia informou que não iria se pronunciar, por enquanto, a respeito das acusações contra ele.

O CASO

O Cabo de Santo Agostinho vive uma situação política instável, após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmar que irá investigar a contratação de uma babá de um dos filhos do prefeito para um cargo público. Ela foi exonerada do emprego pouco tempo depois e a prefeitura municipal negou que ela fosse uma babá.

Fonte: http://m.jc.ne10.uol.com.br

Situação de presídios brasileiros é pior do que na ditadura, diz ex-ministro

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A situação dos presídios no Brasil está pior hoje do que na época da ditadura militar. A afirmação foi feita pelo cientista político Paulo Vannuchi nesta sexta (23), durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington (EUA).

Ex-preso político, Vanuchi foi ministro de Direitos Humanos do governo Lula e desde 2013 é um dos sete membros da comissão.

“Como isso foi acontecer? Parece que a roda da história andou para trás”, disse Vannuchi, com ar de perplexidade na audiência da CIDH que ouviu denúncias sobre as revistas íntimas em presídios de países da América Latina.

Segundo Vannuchi, os abusos se repetem em vários países da região, que apesar da onda de democratização vivida a partir dos anos 80, não conseguiu melhorar a situação de seus presídios.

“Está muito pior do que na época em que eu fui preso político”, reiterou, sem apontar razões específicas para a deterioração. Vannuchi, 65, foi preso político no regime militar e depois participou da elaboração do livro Brasil Nunca Mais, que documenta crimes praticados pela ditadura. Foi ministro da secretaria de Direitos Humanos entre 2005 e 2011.

Esta foi a primeira vez que a CDIH realizou uma audiência específica para tratar das revistas íntimas nos presídios a pedido de 20 organizações de direitos humanos do continente, entre elas a brasileira Conectas. O governo de São Paulo foi alvo de críticas por não cumprir a lei estadual que proíbe as revistas íntimas, que envolvem desnudamento de mulheres em visitas a prisões.

Segundo Vivian Calderoni, advogada do programa de Justiça da Conectas, o Brasil tem ao menos 11 normas que estabelecem proibições absolutas do procedimento. Entre elas, a lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014 no Estado de São Paulo.

“Contudo, passado mais de um ano da sua sanção, ainda não foi colocada em prática, e os familiares dos mais de 200 mil presos do estado ainda são submetidos à bárbara revista vexatória”, lamentou Vivian na audiência.

A alegação de que o procedimento é necessário por razões de segurança não procede, afirma a Conectas. De acordo com a organização, um levantamento mostrou que apenas 0,03% das revistas íntimas resulta em apreensões de objetos considerados proibidos.

Fontes: http://m.jc.ne10.uol.com.br

De Volta para o Passado no Brasil de Cunha.

 

Projetos conservadores são cortina de fumaça para tirar o foco da corrupção
por Mauricio Moraes — publicado 22/10/2015 09h17

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Lula Marques / Agência PT
Carlos Sampaio e Eduardo Cunha
Carlos Sampaio, líder do PSDB, ao lado de Cunha após entrega de pedido de impeachment

O dia 21 de outubro de 2015 era a data em que o jovem Marty McFly aterrissaria com seu carro supersônico em um então distante futuro, isso lá nos idos de 1985. O protagonista do clássico filme De Volta Para O Futuro, vivido por Michael J. Fox, chegava em um mundo com carros voadores e garçons holoágricos – uma modernidade ímpar. Tivesse aterrissado em Brasilia, no entanto, a realidade seria um tanto diferente, não menos extravagante.

O dia 21 de outubro de 2015 será lembrado como o dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo das 23 contas na Suiça Cunha, fez tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa seu famigerado projeto de lei que criminaliza a heterofobia.

O PL é uma grande peça de ficção (que faz inveja ao dito filme aqui), por considerar que os heterossexuais brasileiros estão ameaçados por gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. É como se os heteros andassem levando golpes de lâmpada na cabeça enquanto andam na Avenida Paulista, como se homens e mulheres fossem brutalmente mortos nas ruas por andarem de mão dadas ao melhor estilo tradicional família brasileira.

A tal heterofobia é tão real quanto as declarações de Cunha de que ele não tinha nenhuma conta no exterior. Aliás, Cunha, espertalhão como é, sabe que não existe heterofobia. Essa história é só uma cortina de fumaça na tentativa de desviar a atenção das investigações que mostram suas digitais na roubalheira de dinheiro público, agora escancaradas com as fotocópias de seu passaporte e com detalhes bizarros como os carros de luxo comprados em nome de seu site Jesus.com.

Também serve para fazer uma média com sua base de religiosos fundamentalistas que acreditam em “ditadura gay” e coisas do tipo. É o tal ópio do povo já alertado pelo velho Marx.

O perigo maior do Cunha camicase, ciente do perigo de ser defenestrado da presidência da Câmara sem ter conseguido emplacar o impeachment da presidenta da República, nem é aprovar a tal lei da heterofobia – o projeto é tão absurdo e folclório que (assim espero) não deve passar no Plenário.

A maior ameaça paira sobre os direitos das mulheres brasileiras. No mesmo dia 21 de outubro, a mesma CCJ aprovou outro projeto de lei que restringe ainda mais o direito da mulher a seu próprio corpo, e que pode ganhar maior apoio entre os deputados (é bom lembrar que 90% dos congressistas são homens).

Segundo o projeto, as vítimas de estupro (um dos poucos casos no qual o aborto é permitido no País) terá de se submeter a um exame de corpo de delito para confirmar o crime antes de receber o devido tratamento médico. Hoje, basta a palavra da vítima. É muita humilhação para quem já sofreu tamanha violência… O projeto ainda dificulta a venda de abortivos.

Dia 21 de outubro também foi o dia em que Cunha das Contas Suíças recebeu mais um pedido de impeachment para derrubar a presidenta da República. Recebeu das mãos de sorridentes líderes da oposição, como Carlos Sampaio, do PSDB, e Paulinho da Força, do Solidariedade, que berraram contra a corrupção que seria representada por Dilma, sem sequer citar ao menos uma das 23 contas de Cunha no exterior. Indignação seletiva no mais alto grau, o da desfaçatez.

E quando em Brasilia a gente já achava que tinha visto de tudo, no outro lado do mundo o primeiro-ministro de Israel protagoniza outra cena digna de ficção, dizendo que Hitler não foi o arquiteto do Holocausto. Culpou os palestinos pelo genocídio de milhões de judeus na Segunda Guerra.

O revisionismo histório de Benjamin Netanyahu é bastante revelador de como funcionam as mentes maníacas de líderes que não sentem qualquer constrangimento em falar as maiores besteiras para dar sustentação a planos maquiavélicos contra quem consideram inimigos. Por lá, os palestinos. Por aqui, os LGBTs. Afinal, Cunha e Netanyahu são muito parecidos e dariam um par perfeito.

Tivesse chegado ao futuro neste dia 21 de outubro de 2015, Marty McFly talvez se decepcionasse com o fato de não termos carros que voam. O que ele tampouco imaginaria é que, por aqui, haveria gente interessada mesmo em voltar para o passado. No Brasil de Cunha, a vanguarda do atraso dá o tom

Fonte: Carta Capital.

Em 12 anos, Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema

Lançado em 2003, o Bolsa Família completa 12 anos de existência nesta semana. Desde então, o programa tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Atualmente, nenhuma das 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa no País vive abaixo dessa linha, definida pelas Nações Unidas como a de renda inferior a R$ 77 por mês por pessoa da família. Os dados estão em balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Caixa Econômica Federal. Durante esse período, o Bolsa Família ajudou a garantir os direitos elementares de acesso à alimentação, saúde e educação a uma parcela considerável da população.

Com um gasto anual de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, ou seja, 48 milhões de pessoas. Desde 2003, cerca de 3,1 milhões de famílias já deixaram voluntariamente o programa. “O Bolsa Família é uma porta de entrada para o sistema de proteção social brasileiro por articular o acesso de uma série de serviços sociais e benefícios”, explica o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, para quem o programa é estratégico ao desenvolvimento brasileiro.

O Bolsa Família monitora 14,7 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários, ressalta Helmut. Uma das condições para que a família esteja inscrita no programa é que os filhos frequentem a escola.
Mais de 500 mil famílias inscritas no Bolsa Família também são beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A família de Ana Maria Brandão é uma delas. O dinheiro depositado mensalmente pelo programa social era a única fonte fixa de renda dela e de seus cinco filhos em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. “Cheguei a morar com meus filhos na rua e foi nessa época que passei a receber o Bolsa Família”. Antes, Ana Maria usava os R$ 250 do benefício para pagar seu aluguel. Agora, com moradia garantida pelo Minha Casa Minha Vida, garante que vai investir o dinheiro no futuro de seus filhos.

Redução de 73% na mortalidade infantil

O programa também gera resultados na saúde dos brasileiros. De acordo com a ONU, o Brasil conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Isso porque as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar a vacinação, crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos.

“A redução da mortalidade infantil é um indicador síntese da melhoria de qualidade de vida da população”, destaca Helmut. De 2008 a 2011, a redução do déficit de estatura aos cinco anos de idade foi de 51,4% – baixa estatura é um indicador de desnutrição crônica associada ao comprometimento intelectual das crianças.
Todos esses resultados alcançados pelo Bolsa Família foram acompanhados de perto pela Caixa. Responsável pelo pagamento às famílias via cartão bancário, o banco garante que a renda chegue aos beneficiários, sem interferências. “O Brasil é um país com dimensões continentais e a Caixa permitiu essa operação em todo o território brasileiro”, finaliza o secretário.

Fonte: Agência Caixa; www.brasil.gov.br

Secretaria de Saúde de Pernambuco envia nota de esclarecimento para o Blog Alvinho Patriota sobre UTI do Pronto Socorro.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco nos enviou nesta tarde uma nota de esclarecimento a respeito da possibilidade de fechamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Pronto Socorro São Francisco. Segundo a nota, a Secretaria de Saúde já iniciou a regularização dos repasses e vem dialogando com a direção do Pronto Socorro para garantir assistência à população. Confira a nota:

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que tem o Pronto Socorro São Francisco, localizado em Salgueiro, como grande parceiro na ampliação e interiorização da Terapia Intensiva em Pernambuco e reconhece o momento delicado em que se encontra a unidade.

A SES ressalta, no entanto, que já iniciou a regularização dos repasses para a instituição, com o pagamento, nos dias 15 e 19 de outubro, de R$ 418 mil referentes a valores do SUS e também do Tesouro Estadual. Além disso, vem dialogando com o Pronto Socorro São Francisco para pactuar um cronograma de normalização dos repasses e garantir a assistência para a população do Sertão.”

Secretaria Estadual de Saúde – PE

Superintendência de Comunicação

Fonte: Blog do Alvinho.

UTI DE SALGUEIRO CORRE SÉRIOS RISCOS DE FECHAR AS PORTAS.

IMG-20151018-WA0006Há alguns meses fora noticiada a possibilidade da UTI de Salgueiro, que funciona no Pronto Socorro São Francisco, por fim as suas atividades, em virtude da falta de repasses financeiros dos Governos Estadual e Federal (SUS), especialmente do Governo do Estado. Pensávamos, pois, que a referida situação já havia sido solucionada. Contudo, assim não foi, e mais uma vez a UTI, que a população salgueirense tanto lutou e demorou para adquirir, corre sérios riscos de fechar as suas portas.

Semana passada, um ofício do Pronto Socorro São Francisco fora encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde, informando as competências em atraso, não só do corrente ano, como também do ano de 2014, notificando que, em 14 dias, a UTI estará encerrando suas atividades de admissão de pacientes, mantendo o compromisso apenas com os pacientes já admitidos.

Diante dessa situação, e com a grande probabilidade que isso ocorra, mais uma vez a população é quem perde. Mais uma vez a população fica a mercê da “boa vontade” do Governo Estadual em cumprir as obrigações que assume.

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

Governo entrega 133 mil tecnologias de captação de água no Semiárido

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O governo federal entregou 133 mil tecnologias sociais de captação e armazenamento de água a agricultores de baixa renda da região do Semiárido entre 2003 e setembro deste ano. Cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e “barreiros trincheira” são alguns dos modelos de tecnologia com capacidade de armazenar entre 52 mil e 500 mil litros de água coletada no período de chuvas. Essas tecnologias permitem aos agricultores conviver com a estiagem e produzir alimentos na região.

As entregas fazem parte do programa Água para Todos. A implantação das tecnologias sociais, aliada a outras políticas públicas, assegura acesso a água para consumo humano e para a produção de alimentos.

Além das tecnologias desenvolvidas, o programa garantiu água de qualidade para mais de 1,2 milhão de famílias. Cada um desses reservatórios armazena até 16 mil litros e atende a uma família de até cinco pessoas por um período de oito meses de estiagem.

O acesso à água possibilitou melhoria da qualidade de vida e da saúde. As maiores beneficiadas são mulheres e crianças, sobre quem recaía a tarefa de caminhar longas distâncias e perder várias horas do dia para buscar água. Antes das cisternas, cada família perdia, em média, até seis horas por dia para ir buscar água em açudes – tempo que hoje pode ser dedicado a outras tarefas e para a melhoria da convivência familiar.

O Água para Todos é um programa do governo federal, executado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Integração Nacional, do Meio Ambiente, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

COLLARES: ‘IMPEACHMENT É PARA QUEM COMETEU CRIME’.

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Primeiro governador negro do Rio Grande do Sul e ex-chefe de Dilma Rousseff, Alceu Collares fez duras críticas ao movimento liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB), que tenta retirar a presidente do poder; “Não tem como aplicar impeachment. Impeachment só se aplica em quem cometeu um crime. Ela não cometeu crime nenhum, ela ganhou a eleição”, afirmou; sem citar o nome de Aécio, Collares sugeriu que o tucano ponha “a viola no saco”; “Quem perdeu não se conforma e está tentando sobreviver. Mas perderam. E quem perdeu tem que botar a viola no saco e esperar a oportunidade de, com proposta melhor, ganhar”, afirmou

18 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 17:03

Rio Grande do Sul 247 – O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares (PDT) fez duras críticas à tentativa de golpe, liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB), contra o mandato da presidente Dilma Rousseff. Collares foi chefe de Dilma quando ela era secretária de Estado em seu governo.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, o primeiro governador negro do Rio Grande do Sul rechaçou a possibilidade de impeachment de Dilma. “Não tem como aplicar impeachment. Impeachment só se aplica em quem cometeu um crime. Ela não cometeu crime nenhum, ela ganhou a eleição”, afirmou.

Segundo o pedetista, a crise é resultado de uma crise global, que está presente em países como a Grécia, na Rússia, na China. “É um estouro do sistema capitalista que está aí, principalmente do monopólio, do oligopólio, do cartel e do dumping”, afirmou.

Sem citar o nome do senador Aécio Neves, Alceu Collares sugeriu que o tucano ponha “a viola no saco”. “Eu não chamo isso de golpe. Quem perdeu não se conforma e está tentando sobreviver. Mas perderam. E quem perdeu tem que botar a viola no saco e esperar a oportunidade de, com proposta melhor, ganhar”, afirmou.

Fonte: Brasil247

INTELECTUAIS CRITICAM ‘BUSCA SÔFREGA’ PELO GOLPE.

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Em manifesto divulgado em encontro de intelectuais organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, grupo classifica o impedimento de Dilma Rousseff como “extraordinário retrocesso” que traria “sérios riscos à constitucionalidade democrática”; “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente não cometeu qualquer crime”, diz o texto; “O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país”; assinam o documento, entre outros, Fábio Konder Comparato, Rogério Cerqueira Leite, Luiz Felipe de Alencastro, André Singer, Fernando Morais e Marilena Chaui

16 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 06:49

247 – Um encontro de intelectuais organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP divulgou nesta sexta-feira 16 um manifesto em que se posicionam contra o golpe contra o governo Dilma Rousseff.

No texto, o impedimento é classificado como “extraordinário retrocesso” que traria “sérios riscos à constitucionalidade democrática”, segundo a colunista Mônica Bergamo.

“Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, diz ainda o texto.

“O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país.”

Assinam o documento, entre outros, Paulo Sérgio Pinheiro, Antonio Candido, André Singer, Rogério Cerqueira Leite, Emília Viotti da Costa, Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Luiz Felipe de Alencastro, Maria Victoria Benevides e Marilena Chaui.

Fonte: Brasil247

Pedido de impeachment de Dilma será entregue hoje à Câmara.

Novo documento elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.,que inclui pedaladas fiscais também em 2015, foi registrado ontem em cartório

Estado de Minas
Publicação: 16/10/2015 07:42 Atualização:
São Paulo – O jurista Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e líderes de movimentos Fora, Dilma registraram um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ontem, em um cartório em São Paulo. A nova petição será apresentada na terça-feira à Câmara dos Deputados para ser analisada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também presente, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, informou que o documento reúne argumentos que estão no aditamento ao pedido original de Bicudo, sobre as pedaladas fiscais de 2014, e também informações prestadas pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a continuidade das pedaladas em 2015.

Ao registrar o pedido, Reale Jr. considerou as liminares concedidas pelo Superior Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do pedido já existente na Casa, feito por ele e por Bicudo, uma invasão do Judiciário sobre o Legislativo. Ele classificou as liminares como “ilogicidade”. “É uma ilogicidade exigir que se faça uma aglutinação de textos que estão justapostos. A decisão significou uma invasão do STF no regimento da Câmara.” Bicudo disse que a decisão atendeu à “escória do PT”. “Acho que tem a escória do PT. Acho que foi uma decisão de acordo com o PT”, afirmou jurista.

“A movimentação foi do governo”, disse Sampaio, sobre as decisões do STF, a partir de ações de deputados governistas, que suspenderam o rito de impeachment definido inicialmente pelo presidente da Câmara – retirando a possibilidade de recurso do plenário em caso de negativa do peemedebista. “Quem demonstrou medo da base aliada foi a Dilma.”

Investigado na Operação Lava-Jato, Cunha negocia com o governo a salvação de seu mandato parlamentar em troca de não deixar prosperarem os pedidos de impedimento de Dilma. Ao comentar a movimentação, Reale Jr. afirmou que o acordo “não enfraquece o pedido de impeachment, enfraquece o país, enfraquece o sentimento de moralidade. Se isso ocorrer, todos nós estaremos sendo feridos por esse tipo de acórdão que joga para debaixo do tapete um pedido de impeachment e de cassação”. Bicudo disse que “a pessoa física (Eduardo Cunha) é que está sofrendo o processo, não o presidente da Câmara”, o que não enfraquece, segundo ele, as decisões tomadas por ele no cargo.

Para Carlos Sampaio, o governo tem mais interesse em negociar com Cunha do que o contrário. O tucano disse ainda que o pedido de cassação de Cunha não será assinado pelo PSDB porque o PSOL, autor do pedido, é “linha auxiliar do PT”. O tucano ressaltou ainda que o novo pedido de impeachment tem todos os elementos para ser aceito por Cunha.
Representantes de movimentos pelo afastamento de Dilma que acompanharam o registro da petição no cartório em São Paulo prometeram, a partir deste domingo, protestos diários na capital paulista. Porta-voz de 43 dos 45 movimentos, Carla Zambelli, disse que todos os dias, às 19h, os manifestantes se reunirão em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar.

TCU vai investigar pedaladas em 2015
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar se a prática que ficou conhecida como pedaladas fiscais foi repetida este ano pelo governo. O ministro Raimundo Carreiro acolheu representação apresentada pelo Ministério Público de Contas protocolada na semana passada e determinou à área técnica a realização de inspeções e solicitações de informações sobre o tema a órgãos do governo citados.

O ministro ordenou a inspeção no Banco Central, no Tesouro Nacional, no Ministério das Cidades e nas instituições financeiras federais (Caixa, Banco do Brasil, BNDES). Autoriza ainda os técnicos a averiguarem se a prática aconteceu em alguma outra área. Determina ainda que se verifique junto ao Banco Central se a instituição leva em conta no cálculo do resultado primário as dívidas da União com a Caixa relativas a tarifas de prestação de serviço.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirma que, de acordo com informações de bancos públicos e demais órgãos do governo, as práticas condenadas pelo tribunal foram repetidas em 2015 e já somam mais de R$ 40 bilhões. As pedaladas fiscais consistem na utilização de bancos públicos para pagar despesas que seriam do governo, como o pagamento de programas sociais. Para o TCU, ao retardar o ressarcimento a esses bancos o governo, na prática, realiza operações de crédito, prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O TCU considerou ilegais em abril deste ano as pedaladas realizadas em 2014, mas o governo apresentou recurso. Além disso, a prática foi um dos motivos que levou à rejeição das contas da presidente em decisão tomada na semana passada. Para o procurador Júlio Marcelo, o governo deveria ter mudado a prática pelo menos depois de abril.

Carreiro argumenta que o governo estaria autorizando gestores a cometer ilegalidades até a apreciação final de um processo no qual já houve condenação, o que, no seu entendimento, é um “absurdo”. “O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei. A não ser assim, estar-se-ia conferindo a todos os gestores o direito de cometer ilegalidades até que o TCU decida em grau de recurso que uma prática é ilegal!”, argumenta o ministro, na representação. A auditoria não tem data para ser concluída.

Se o TCU confirmar as irregularidades, elas podem implicar a condenação de autoridades da atual equipe econômica de Dilma e reprovação das contas referentes a 2015. Um novo revés na corte também teria impactos na análise de um pedido de impeachment da petista pelo Congresso. A suspeita da repetição das pedaladas este ano levaram a oposição a protocolar novo pedido de afastamento da presidente para derrubar o argumento de que ela não poderia ser condenada por prática adotada no governo anterior.

Fonte: Diário de Pernambuco.

HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

 

 

 

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Lembro-me com muito carinho das minhas primeiras professoras, que com paciência e muito amor me ensinaram os primeiros passos da leitura e da escrita, que me ensinaram a escrever meu primeiro “a” dizendo assim: “faz a bolinha e puxa a perninha”, e é por mérito delas que hoje escrevo essa mensagem.

Já um pouco mais velha, recordo dos meus professores no ensino fundamental, que me ensinaram além das disciplinas básicas, me ensinaram para a vida.

E como esquecer dos professores da Faculdade? Com muita paciência eles nos transformam em profissionais, e figuram como uma espécie de divisor de águas em nossas vidas, delimitando fortemente quem eu era há seis anos e quem eu sou agora. Por conta deles hoje exerço a Advocacia, e isso é de suma relevância para mim, pois é a minha profissão que me identifica perante a sociedade. Os tenho não só como Mestres, e sim como amigos!

Neste dia tão importante, não poderia esquecer de homenagear um dos maiores professores que conheci e que convivi durante toda a minha vida, o Professor Poeta, fundador deste blog e meu tio amado, Wilson Monteiro (in memoriam), que acreditava piamente na força da arte de lecionar, e que exercia essa arte maravilhosamente.

Não há palavras suficientes para expressar a gratidão que sinto por todos os professores que passaram na minha vida, desde o jardim da infância até os dias atuais, pois mantenho contato com muitos deles no meio profissional.

À esses grandes profissionais que com grande maestria dominam a arte de ensinar, que enfrentam inúmeros obstáculos, meu respeito, admiração e, acima de tudo, a minha gratidão.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

 

VICE GOVERNADOR, RAUL HENRY, VISITA SALGUEIRO E PARTICIPA DE REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS.

 

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DSCF5319 DSCF5320 DSCF5324 DSCF5327 DSCF5329Na noite desta quarta-feira (14), o Vice Governador, Raul Henry, participou de uma reunião com lideranças políticas de Salgueiro na residência do empresário e presidente do Salgueiro Atlético Clube, Clebel Cordeiro, recém-filiado ao PMDB, partido que tem como Presidente do Diretório Estadual o Vice Governador.

O evento contou com a presença dos Vereadores Auremar, Almir, Pedro de Compadre, Paulo Afonso, Ednaldo Barros Augusto Matias. Presentes também Dr. Chico Sampaio, Alvinho Patriota, George Arraes, Fábio Barros, Flavinho Barros, Ailton Souza, Gualberto Muniz (Gualberto de Cornelito), Dr. Edilton, os ex- vereadores Zé Esmeraldo e Faustino Pires.

Na ocasião, o Vice Governador discorreu sobre a atual conjuntura política nacional e expressou a alegria em receber o empresário Clebel Cordeiro como mais novo filiado ao PMDB em Salgueiro. Na oportunidade, mencionou que no momento adequado será discutido com o conjunto acerca das eleições no âmbito municipal.

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

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Algumas autoridades políticas de Salgueiro já se encontram na casa de Clebel Cordeiro aguardando a chegada do Vice Governador Raul Henry, tais como: os vereadores Almir, Ednaldo Barros, Auremar, Pedro de Compadre, Augusto Matias e Paulo Afonso. Estão presentes também Dr. Chico Sampaio, Alvinho Patriota, George Arraes, Fábio Barros, Ailton Souza, José Esmeraldo, Gualberto Muniz, o presidente da OAB/Salgueiro, Péricles Soares, entre outros.

Lívia de Lima Monteiro
Redatora.