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Eis que chega o último dia de 2015, e como posso defini-lodefini-lo: que ano!! Um ano cheio de conquistas e de perdas irreparáveis. Um ano que estava apenas no início e me mostrou como seria nos demais meses. Um ano de saudade e de dores profundas na alma e no coração. Um ano de batalhas e de vitórias diárias. Um ano de bênçãos e de provações! Enfim, 2015 foi aquele ano que ao mesmo tempo que você pede para que termine logo, deixa também um gostinho de “quero mais”. Que em 2016, tudo o que foi feito de bom seja duplicado. Que possamos nos livrar das coisas negativas. Que possamos nos desaconrrentar do passado e deixá-lo onde ele está: lá atrás. No fundo do baú. Ou melhor, que possamos tirar o passado do baú e jogá-lo fora. Que em 2016, aprendamos a respeitar as diferenças e lutar pelo coletivo, para que a inveja seja minimizada e pararmos de pensar que a grama do vizinho é sempre mais verde. Que possamos arregaçar as mangas e ajudar o nosso país, ao invés de ficar sentados em frente a televisão e fazendo panelaço que, no fim das contas, não serve de nada. Que possamos respeitar e viver a democracia.
Um ano vindouro cheio de luz!
Feliz 2016. São os votos do Blog Wilson Monteiro.

Lívia de Lima Monteiro
Redatora

Fortaleza lidera número de aprovados no vestibular do ITA pela 5ª vez consecutiva

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Pela 5ª vez consecutiva, Fortaleza registra o maior número de aprovações no vestibular doInstituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), considerado um dos mais difíceis do país. Com o total de 61 aprovados em 140 vagas disponíveis, neste ano o número de alunos da capital cearense aprovados representa cerca de 43% do total. A lista de aprovados no exame foi divulgada nesta quarta-feira (30), no site da instituição.

Os estudantes foram aprovados nos cursos deEletrônica, Civil-Aeronáutica, Mecânica-Aeronáutica, Computação, Aeronáutica, Aeroespacial. Logo atrás de Fortaleza, está a cidade de São José dos Campos, em São Paulo, com 39 aprovados, e o Rio de Janeiro, com oito selecionados.

Fonte: Tribuna do Ceará

Dilma inclui o ex-político Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada nesta terça-feira (29/12) no Diário Oficial. O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

 

Fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e morreu no Rio de Janeiro, em 2004. Foi o único político brasileiro a governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal.

 

Brizola teve participação expressiva na luta contra a ditadura militar e, após o golpe de 1964, viveu no exílio no Uruguai, Estados Unidos e Portugal até voltar ao Brasil com a Lei da Anistia. Foi candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 1998, quando foram derrotados por Fernando Henrique Cardoso.

O nome do político gaúcho vai aparecer no livro ao lado de nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

 

Prazo

A lei sancionada por Dilma também altera o tempo necessário para que uma personalidade possa ser homenageada no Livro dos Heróis da Pátria após sua morte, de 50 para dez anos. “A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 10 (dez) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado”, diz a nova redação.

Fonte: correio braziliense

Anvisa aprova a primeira vacina contra

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A vacina contra as doenças causadas pelo mosquisto Aedes aegypti foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira. A autorização, publicada no Diário Oficial da União, permite o fabricante Sanofi Pasteur a comercializar a vacina Dengvaxia contra quatro tipos da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4). No ínicio deste mês, o México e as Filipinas também aprovaram o uso do medicamento.

A vacina levou 20 anos para ser elaborada. Participaram dos testes mais de 40 mil pessoas pelo mundo — sendo que 29 mil tomaram o medicamento —, de 15 países, incluindo o Brasil. O estudo sobre a eficácia do remédio foi publicado no The New England Journal of Medicine, em julho deste ano. O Brasil é o terceiro país a aprovar o uso da vacina, após o México e as Filipinas.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

“Dengvaxia tem o potencial de reduzir significativamente as enfermidades causadas pela dengue e ajudar o Brasil a alcançar as metas de redução da doença para 2020 da Organização Mundial da Saúde”, disse, em nota, Guillaume Leroy, vice-presidente da divisão da Vacina da Dengue do laboratórioSanofi Pasteur.

O medicamento apresenta um índice de proteção de cerca de 66%. O grupo brasileiro teve uma resposta maior aos testes, mas a média foi influenciada por um grupo da Tailândia que não reagiu bem ao antídoto. Nas pesquisas, constatou-se que a vacina preveniu a hospitalização em 80% dos casos e diminuiu em 93% a ocorrência da dengue hemorrágica. O Brasil registrou mais de 1,5 milhão de casos de dengue até o final de novembro, com mais de 800 mortes.

A vacina é produzida em uma fábrica em Lyon, na França, com capacidade de desenvolver 100 milhões de doses por ano. As áreas endêmicas terão prioridade.

Fonte: Diário de Pernambuco

Salário mínimo vai para R$ 871 a partir de janeiro de 2016

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Para alguns, o dinheiro a mais vai fazer diferença. Para outros, o reajuste poderia ser maior. De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários.

A proposta do governo que foi enviada ao Congresso Nacional fixava o mínimo para o ano que vem em R$ 865 reais e 50 centavos. Mas os parlamentares reajustaram o valor por causa da nova previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, usado para corrigir o valor este ano. O índice deve ser 0,7% maior que o previsto inicialmente.

Para garantir o pagamento, o relator-geral do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros, teve de alocar quase dois bilhões de reais. O salário mínimo impacta também em despesas como abono salarial, seguro desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais.

Fonte: A gazeta do Acre

Governo repassa R$ 100 milhões para hospitais universitários

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O Ministério da Saúde publicou nesta semana portaria que autoriza o repasse de 100 milhões para hospitais universitários do País. O objetivo é seguir fortalecendo a rede, para que continuem a oferecer ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. A portaria 2.146, que autoriza o repasse dos recursos beneficia 48 hospitais em 16 estados e no Distrito Federal. A ação integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Os recursos, descentralizados por meio do Fundo Nacional de Saúde, deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração ao SUS. Os hospitais universitários poderão realizar reformas e adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Os hospitais universitários são hoje importante centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde. O REHUF ajuda a garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais à disposição da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos valores definidos, cada hospital receberá de acordo com indicadores e metas de desempenho.

“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com o recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Fonte: Ministério da Saúde

Feliz Natal

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O Blog Wilson Monteiro deseja a todos um feliz natal. Que o sentimento e a luz do nascimento de Cristo possa invadir nossos corações e nossos lares. Deseja também um ano vindouro cheio de prosperidade, paz, luz e democracia.

Lívia de Lima Monteiro
Redatora.

Relator contraria TCU e pede aprovação de contas de Dilma em 2014 com ressalvas

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relator das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou nesta terça-feira, 22, que seu parecer é pela aprovação das contas da gestão da petista “com ressalvas”. Em um texto de 243 páginas, Acir contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro, decidiu por unanimidade recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma. A oposição apostava na eventual reprovação das contas para pressionar por um novo pedido de impeachment contra a presidente.
Apesar da divulgação do parecer nesta tarde, o texto só deve ir à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em março. Em seguida, ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.
O senador incluiu três ressalvas em seu parecer: 1) a situação da economia durante o ano de 2014 impediu que houvesse o cumprimento de cenários econômico-fiscais traçados bimestralmente pelo governo em 2014, o que fragilizou a transparência da execução orçamentária; 2) as pedaladas fiscais não se caracterizam como “operação de crédito”, por isso não são crime; 3) existência de mais de R$ 200 bilhões em restos a pagar (só em 2014, eram R$ 227 bilhões) sem qualquer programação de pagamento.
No caso das pedaladas fiscais, o principal ponto do processo do TCU, Acir Gurgacz argumentou que não houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, os atrasos nos pagamentos – a inadimplência – foram ou estão sendo quitados, sendo, dessa forma, mera questão fiscal. Segundo ele, Dilma teria pedalado para fazer frente ao cenário econômico adverso de 2014. Ele classificou esse tipo de operação como “mera formalidade”.
O relator disse que, além da manifestação do TCU, também se embasou nas defesas feitas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica, pelo BNDES, em juristas de universidades brasileiras, técnicos da Advocacia-Geral da União, consultores legislativos, entre outros.
Questionado, o senador rebateu o tribunal: “Por que tem que prevalecer a posição do TCU, que é um órgão que assessora o Congresso?” E insinuou que a corte teria agido de maneira política quando votou unanimemente pela rejeição, logo após o governo ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar o relator do TCU, ministro Augusto Nardes. Ele frisou que não é razoável incluir nas contas de Dilma todas decisões tomadas em cada ministério e órgãos do Poder Executivo.
“Enfim, como não encontramos o vínculo de responsabilidade da presidenta e como os argumentos do Tribunal não são relevantes o suficiente para levar à rejeição, nosso relatório conclui pela aprovação das contas, porém com ressalvas”, disse Acir. “Meu relatório está menos politizado do que o relatório do TCU, deveria ser o contrário”.
O senador apresentou uma série de recomendações para serem seguidas, de agora em diante, pela administração pública federal estadual e municipal. Entre elas, defendeu a adoção de um cronograma de médio prazo para quitar o passivo dos restos a pagar. Ele citou que, no caso das pedaladas fiscais, o governo discute com o tribunal um cronograma de pagamento.

“O passado não se conserta, não há como retroagir. Mas precisamos pensar nos futuros presidentes da República e governadores de Estado”, afirmou, ao citar que, em 2015, 14 Estados governados pelos mais diversos partidos não cumpriram a meta fiscal. “Minha preocupação não é rejeitar ou aprovar as contas de um presidenta, estamos pensando no País”, destacou.
Decretos
O relator chegou a defender que os decretos não numerados assinados por Dilma e pelo vice-presidente Michel Temer em 2014 não são ilegais. Ele destacou que havia previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado para editar esses decretos sem a aprovação do Congresso.
Fonte: Diário de Pernambuco

LULA DEFENDE CHICO, QUE FOI ALVO DE AGRESSÃO FASCISTA

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, na noite desta terça-feira, em solidariedade ao cantor e compositor Chico Buarque, que foi alvo de uma agressão fascista no Rio de Janeiro.

Confira, abaixo, a nota de Lula:

Um abraço ao amigo Chico

Chico Buarque é um patrimônio da cultura e do povo brasileiro; nosso maior artista, o mais fino intérprete da alma de nossa gente. É admirado, por tudo o que fez e faz na música e na literatura, e respeitado, como cidadão consciente que jamais se omitiu nas lutas pela democracia e justiça social. Um brasileiro com essa trajetória, e que tem no sangue a herança do professor Sérgio Buarque e de dona Maria Amélia, não merece ser ofendido, muito menos por sua coerência. É muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento de alguns que se consideram superiores, mas não passam de analfabetos políticos. Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia. Receba, querido Chico, nossa solidariedade, sempre.

Fonte: Brasil 247

Cunha diz que espera resolver processo de impeachment na Câmara até março.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), disse acreditar que o processo de impeachment deve se resolver até março do próximo ano na Casa. Ele lembrou que recebeu 38 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) ao longo deste ano, rejeitou 31, aceitou um e ainda precisa apreciar os outros.
Em entrevista à TV Câmara, num balanço do ano, Cunha disse que a Casa deverá continuar em ritmo acelerado de votações e rebateu as críticas de que é responsável por colocar uma pauta conservadora na Casa. Ele disse, por exemplo, ser contrário à alteração no Estatuto do Desarmamento, aprovada em comissão especial na Casa, e disse que precisaria avaliar melhor o texto do Estatuto da Família.
 
Conselho de Ética
O peemedebista também falou do processo por quebra de decoro parlamentar do qual é alvo no Conselho de Ética. Ele repetiu que a admissibilidade da representação foi feita desrespeitando o regimento e acusou os membros do Conselho de buscar exposição na mídia. “Todos que estão envolvidos parecem querer protelar o processo para ter mais espaço na mídia”, afirmou.
Ele disse que ninguém dúvida do conhecimento dele do regimento interno e que não vai se “constranger de buscar” o direito à defesa.
Cunha também se disse vítima de um processo político por ter vencido por maioria absoluta, em primeiro turno, a disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro.
Financiamento privado
Defensor das doações de empresas a campanhas políticas, o presidente da Câmara prevê um cenário de “caos total”, judicialização e caixa 2 no pleito municipal de 2016 por causa da proibição do financiamento privado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Não há como fazer o financiamento de campanha como está agora”, afirmou. “Seria melhor fazer o financiamento público por listas partidárias”, disse, ressaltando que só o PT tem estrutura para fazer esse tipo de arrecadação, cobrando parcela do ganho dos filiados com cargos públicos.
 
Lava Jato
Na entrevista à TV institucional, Cunha foi questionado sobre o que achava da Lava Jato, que investiga desvio de dinheiro na Petrobras e na qual é um dos denunciados, e aproveitou para criticar novamente o PT. “É bom deixar claro que a culpa da corrupção na Petrobras é do PT e do governo do PT. Foi desvio para financiar a permanência de um grupo no poder”, afirmou. Na semana passada, as casas e os escritórios de Cunha no Rio de Janeiro e em Brasília, além de endereços de outros líderes do PMDB, foram alvo de busca e apreensão por suspeita de envolvimento no esquema.
O peemedebista disse que a Petrobras certamente será condenada a indenizar investidores nos Estados Unidos e isso deve se refletir em novas ações no Brasil. “Corrupção custa caro e contamina todo o processo. A Petrobras ficou praticamente insolvente”, afirmou.
 
Nelson Barbosa
Cunha também comentou a troca no Ministério da Fazenda. Segundo o peemedebista, Nelson Barbosa é mais hábil do que Joaquim Levy para lidar com o Parlamento, mas tem o problema, que é a sinalização para o mercado de que o comando da economia voltou para a presidente Dilma Rousseff. “O mercado não confia na presidente liderando a economia. Vai afastar investidores e fazer com que o dólar suba”, afirmou. “Pode ser que no médio prazo ele consiga recuperar a confiança se tiver ações”, ponderou.
Fonte: Diário de Pernambuco

Mensagem de empreiteiro cita repasse de R$ 5 mi para Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi citado nas manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que embasaram as ações de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, desdobramento da Lava Jato deflagrada na terça-feira passada. A operação atingiu a cúpula do PMDB. Endereços do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram alvo de buscas e apreensões.
Conforme reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relatar situações de pagamento de suborno a peemedebistas, apontou indícios de que o vice-presidente teria recebido R$ 5 milhões do ex-presidente e sócio da empreiteira OAS, José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro.
O executivo foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a 16 anos e 4 meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O documento consta nos autos da Catilinárias, que corre em segredo de Justiça.
Doações
Em nota, o vice-presidente confirmou o recebimento de R$ 5,2 milhões em parcelas da empreiteira em 2014, mas disse que foram doações ao PMDB devidamente registradas no partido e na prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. “Houve depósitos na conta do partido e a devida prestação de contas ao Tribunal. Tudo já comprovado por meio de documentos. A simples consulta às contas do PMDB poderia ter dirimido qualquer dúvida que, por acaso, pudesse ser levantada sobre o assunto”, escreveu Temer, que também é presidente do PMDB.
Mensagens
Segundo a reportagem, a citação ao pagamento feito a Temer está em uma troca de mensagens entre Léo Pinheiro e Cunha. O presidente da Câmara teria reclamado que o pagamento ao vice prejudicou e adiou repasse a outros líderes peemedebistas, que ele chama de “turma”. A conversa estaria armazenada no celular de Léo Pinheiro, que foi apreendido no ano passado.
Assim que a Operação Catilinárias foi deflagrada, Temer recebeu para reuniões em seu gabinete na Vice-Presidência diversos peemedebistas. Entre eles o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que foi alvo da operação da Polícia Federal na terça-feira.
Antecessor de Cunha na presidência da Câmara, Alves foi indicado ministro pela bancada do partido e com o apoio de Temer. O ministro ainda não havia ainda sido citado entre os investigados da Lava Jato no âmbito do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Diário de Pernambuco

Barbosa é o novo Ministro da Fazenda. Cortes, sim, mas para a economia crescer

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Confirmado o que todos já intuíam: Nélson Barbosa é o novo ministro da Fazenda.

Além das características que marcaram a escolha , é preciso fixar alguns significados  de sua escolha.

A primeira, obvia, é que decai o peso do mercado financeiro nas prioridades de formulação de política econômica. Nenhuma virada radical, apenas não mais a total liberdade  para o aumento da taxa de juros que, francamente, já há mais de ano se mostra incapaz de deter o avanço da inflação, pela simples razão que a inflação não é, aqui, de demanda por produtos ou crédito, mas um “correr atrás” do ganho financeiro que os altos juros proporcionam, na velhíssima ideia de que as taxas de lucro são, afinal, como vasos comunicantes e, portanto, buscam equilíbrio umas com as outras.

A reação de certa hostilidade do mercado financeiro a seu nome é um elogio. Normalmente, o mercado não quer um ministro, quer um agente das finanças ali.

A segunda é a retomada do pensamento econômico desenvolvimentista. Light, tanto pela formação pessoal do novo ministro – a FGV não é propriamente keynesiana –  quanto pela situação das finanças públicas, cuja capacidade de fomento está, é claro, seriamente comprometida, neste momento.

Barbosa, ainda que se transfiram estas responsabilidades para quem o suceda no Ministério do Planejamento, deve colocar o Ministério da Fazenda em linha com os programas de parceria público privadas e de concessões, como forma de recuperar mais rapidamente a capacidade de investimento.

A terceira é que vai melhorar o relacionamento entre o Ministério da Fazenda e a máquina governamental. O trato pessoal e, sobretudo, os métodos de relacionamento de Barbosa com os demais integrantes do Governo ficam furos acima, para ser gentil, do que tinha Joaquim Levy. E os cortes serão mais negociados e suas consequências políticas sopesadas antes das decisões.

Digamos que Barbosa prefira fechar torneiras do que passar tesouras.

Em todas elas, erra quem acha que não haverá ajuste fiscal – inclusive com a retomada do debate sobre o volume e a natureza da carga tributária brasileira – e acerta quem acha que isso deixa de ser um fim em si mesmo.

Quem quiser ter certeza disso, leia o discurso de posse de Barbosa no Ministério do Planejamento, em janeiro, quando o “ajuste fiscal” tinha ainda foros de divindade:

“Ajustes nunca são um fim em si mesmos. Ajustes são medidas necessárias para a recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é condição indispensável para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico.”

Com Barbosa, essa ideia deixa de ser apenas uma declaração vazia e passa a ser um objetivo.

Fonte: tijolaco

ROSSETTO: ‘BRASIL VENCEU A FARSA DO IMPEACHMENT’

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Para o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, a farsa do impeachment foi desmontada: “O povo já pagou caro demais por esse desatino político que tenta paralisar o país”.

Segundo ele, “nossa sociedade e nossas instituições estão sólidas o suficiente para não se curvarem ao conluio entre um deputado sem salvação e tucanos que perderam o pudor democrático”. “O Brasil sairá mais forte desta crise, com Dilma na presidência recuperando a agenda do crescimento, da inclusão social e da distribuição de renda”, afirma.

Leia abaixo o artigo de Rossetto sobre o assunto:

A farsa do impeachment

O Brasil já enfrentou crises em sua história e aprendeu uma valiosa lição: a democracia é o melhor remédio para superar impasses.

Infelizmente, o PSDB e setores da oposição, derrotados nas eleições de 2014, se juntaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para trilhar a aventura de rasgar a Constituição e golpear a democracia. Não há nada que justifique um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, fora o desejo de ocupar o poder por atalhos.

Construiu-se uma tese política que pleiteia o impedimento deste mandato. Por esse motivo, tão logo começou o segundo governo Dilma, o PSDB pediu um parecer sobre a possibilidade do impeachment.

Iniciou-se, assim, a busca por um crime de responsabilidade que não existe. Sem disfarces, o impeachment se tornou uma obsessão, um vale-tudo para tentar um terceiro turno eleitoral.

O parecer recente de comissão da OAB sobre a fundamentação jurídica do pedido de impedimento é uma aula em defesa da Constituição.

Diz o parecer: “Não por outra razão é que a atribuição de um crime de responsabilidade no âmbito de um governo de forma presidencialista (…) não prescinde, antes exige, que o intérprete busque espeque no conteúdo jurídico do instituto, pois a solução a que se chegar não deve ser fruto de caprichos ou convicções pessoais, como, por exemplo, a de que o titular do mandato eletivo não tem mais condições de governar, pois esta solução alcança-se pela renúncia ou por via do voto livre do cidadão, não do impeachment”.

A tese de rejeição de contas de 2014 devido a “pedaladas fiscais” anotadas em parecer do TCU não se configura crime de responsabilidade.

Para a comissão da OAB, o parecer do TCU “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

O parecer do TCU ainda não foi julgado pelo Congresso. As contas de 2015, por óbvio, não foram nem apreciadas pelo tribunal.

Os motivos dessa aventura do PSDB e da oposição são tão explícitos quanto os de Eduardo Cunha. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; é alvo de um processo do Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar e por ter omitido, em sessão da CPI da Petrobras, ser beneficiário de contas secretas no exterior.

Para se salvar, ele acendeu a fogueira do impeachment. Cunha, contudo, não tem condições morais ou políticas para se manter na presidência da Câmara e do processo de impedimento.

Na democracia, a vontade do povo é sagrada. Os líderes precisam ser submetidos à apreciação popular em eleições. Por isso, estabeleceu-se mandatos de tempo determinado, que sempre convivem com períodos de mais ou menos aprovação.

Não há nada, absolutamente nada, imputado a Dilma. Essa tentativa de impeachment é um golpe, pois conspira contra a essência da democracia: a soberania do voto popular.

O povo já pagou caro demais por esse desatino político que tenta paralisar o país quando enfrentamos problemas difíceis, em um cenário que também é turbulento na economia e na política internacionais.

Nossa sociedade e nossas instituições estão sólidas o suficiente para não se curvarem ao conluio entre um deputado sem salvação e tucanos que perderam o pudor democrático. O Brasil sairá mais forte desta crise, com Dilma na presidência recuperando a agenda do crescimento, da inclusão social e da distribuição de renda.

Fonte: Brasil 247

As lições de Juscelino Kubitschek em 1964.

 

Documentos americanos revelam colaboração de ex-presidente com EUA nos dias que antecederam o golpe
por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — publicado 16/12/2015 23h29, última modificação 17/12/2015 07h19

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Visita de Eisenhower a Juscelino, em março de 1960: celebração na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro

Por Fernando Santomauro*

No dia 1o de abril de 1964, Lincoln Gordon relatava ao Departamento de Estado: “Encontrei Kubitschek às 21:15 e mandei uma mensagem que aparentemente não foi enviada no meio da confusão de ontem à noite. (…) Kubitschek disse que a movimentação de São Paulo seria crítica para o sucesso, e se a rebelião fosse branda, Goulart abriria seu caminho para a ditadura. (…) Nós conversamos sobre o problema da legitimidade, que ele pensou que seria facilmente cuidado pelo Congresso, se o aspecto militar fosse resolvido. Ele tinha visto Goulart no meio da tarde e suplicou que salvasse seu mandato fazendo uma ruptura clara com a CGT e os comunistas, mas Goulart disse que isso seria sinal de uma fraqueza que ele não poderia mostrar. (…) A hora teria claramente chegado e nessas horas não seria necessário nenhum apoio especial dos EUA.”

O informe do embaixador dos EUA no Brasil deixava claro o rompimento do ex-presidente, e então senador Juscelino Kubitschek, com o presidente João Goulart (seu ex-vice), e expunha a sua aberta colaboração com o Departamento de Estado norte-americano, monitorado naqueles dias diretamente pelo presidente Lyndon Johnson, por telefone, de seu rancho no Texas.

Na tarde do dia 1o de abril de 1964, o subsecretário de Estado norte-americano, George Ball, atualizava-se com Gordon sobre a situação no Brasil e traçava as variáveis para o sucesso dos “revoltosos / golpistas”. Segundo essas conversas, um apoio declarado dos EUA fortaleceria o movimento pró-Goulart.

Entre as possibilidades aventadas para retaguarda militar estadunidense estavam acionar porta-aviões, navios e se preciso, aviões, cheios de armamentos (com registro raspado), além de deslocar três destroieres e um submarino para a Baía de Guanabara.

A participação de JK nas movimentações norte-americanas do dia 31 de março não se limitou à conversa com Gordon. Ele também reafirmou a James Minotto, assessor americano para as relações com o Senado, suas posições: “Em uma conversa com James Minotto…, Kubitschek disse que, para razões práticas, a situação já estava definida. Aconteceria um golpe bem-sucedido contra Goulart, e que a resistência a isso se resumiria a uma greve geral de dois ou três dias. [Segundo ele] os trabalhadores … iriam voltar ao trabalho assim que começassem a ficar com fome”. Nessa conversa, JK reconfirmava que “estava rompendo com ele [Goulart] já que o presidente estava seguindo um caminho que acabaria por entregar o país aos comunistas”.

As próximas relações de Kubitschek com os governantes estadunidenses, de ambos partidos, vinham desde antes de seu mandato como presidente. Um relatório “pessoal e confidencial” do então assessor especial da Casa Branca, o magnata do petróleo Nelson A. Rockefeller, ao presidente Eisenhower, após a eleição de JK em dezembro de 1955, mostrava isso.

Para Rockefeller, JK era visto como um aliado importante: “O presidente eleito do Brasil, Juscelino Kubitschek, passou a ser o meu amigo. … Sob sua liderança, parece-me que há uma grande oportunidade para que as relações entre Brasil e EUA sejam muito mais próximas como há muito tempo não são”.

No mesmo relato, Rockefeller indicava que o contato pessoal seria fundamental, para que se desenvolvesse uma boa relação entre os países: “(…) Como muito brasileiros, ele é altamente personalista em seus sentimentos e por causa disso, estou tomando a liberdade de escrever esta nota para fazer uma sugestão relacionada à sua posse, que está próxima…. Eu tenho a sensação que, com base no grande sucesso de suas turnês de boa ‘vizinhança’ anteriores, seria possível que o vice-Presidente Nixon chefiasse a delegação da posse de Kubitschek no próximo mês, onde ele seria muito bem recebido no Brasil e ajudaria enormemente a começar de maneira forte o seu mandato”.

Desde sua campanha, JK era visto pela Casa Branca como garantia de bons negócios e de luta contra o comunismo no País. No mesmo relatório, ainda em 1955, Rockefeller descrevia com bons olhos o Plano de Metas, a aproximação com os EUA e o seu anticomunismo: “Kubitschek mencionou seus planos de promover um grande desenvolvimento da economia brasileira… ele disse que os EUA eram o único país que poderia auxiliá-lo a aprofundar seus planos econômicos… Kubitschek relatou que ele não era comunista e que não permitiria que comunistas fossem ativos no seu governo”.

As escolhas de JK ao longo de sua carreira política, por um desenvolvimento econômico associado (fortemente financiado por bancos internacionais e impulsionado por empresas estrangeiras), pela infraestrutura com base no transporte rodoviário e no petróleo, pelo incentivo às grandes indústrias automobilísticas, e o seu anticomunismo, aproximavam ainda mais Juscelino, eventual candidato à presidência em 1965 (possivelmente contra João Goulart) e os Estados Unidos.

As revelações dos documentos norte-americanos explicitando a colaboração de JK com o embaixador Gordon na véspera do golpe também trazem elementos e lições aos políticos brasileiros de hoje. Muitas vezes o rompimento com a normalidade democrática, motivado por vantagens pessoais imediatas, pode desencadear, a médio e longo prazo, prejuízos incalculáveis ao país e, muitas vezes, a esses próprios políticos. A conjuntura de momento pode ser favorável, mas a História não perdoa.

*Membro do GR-RI, doutor em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (PUC-SP, Unesp e Unicamp), Coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Guarulhos, e autor de livro sobre a Agência de Informação Norte-Americana no Brasil, a ser lançado pela Editora Unesp no início de 2016.

Fonte: Carta Capital

PF cumpre mandados em escritório de FBC e na Fazenda Esperança

O senador também é um dos investigados na Operação Politéia, deflagrada em julho

Publicado em: 15/12/2015 07:53 Atualizado em: 15/12/2015 13:00
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O senador é um dos investigados na nova fase da Operação Lava Jato. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

A operação Catalinárias da Polícia Federal cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Petrolina e no Recife: a Agropecuária Nossa Senhora de Nazaré Ltda (localizada na Fazenda Esperança, Km 12, rodovia 218, em Brejão), cujo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos era um dos sócios, juntamente com o ex-presidente da Copergás Aldo Guedes, citado na Operação Politeia; a loja Grillo Presentes (avenida Mascarenhas de Morais, 945, Imbiribeira) e a empresa Excelsior Participações (rua Irmã Jerônima, 227, Coliseu, em Petrolina), ligada à irmã de Fernando Bezerra Coelho. Segundo a assessoria do senador, apenas o escritório do parlamentar em Petrolina é alvo da operação. De acordo com a Polícia Federal não foi efetuada nenhuma prisão.

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Loja Grillo Presentes, na Imbiribeira, é um dos locais onde ocorrem as buscas. Foto: Tércio Amaral/DP

O senador também já havia sido alvo de uma ação da PF na Operação Politéia, deflagrada em julho a partir de provas da Operação Lava-Jato.

A ação também alcançou as residências do ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Foram, ainda, alvos da operação o deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

Por volta das 8h30, Cunha ainda estava em sua residência em Brasília, onde a PF faz buscas e apreensões desde às 6h. Homens da PF também estão cumprindo mandados na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o presidente da Câmara está incomunicável porque seu telefone celular foi apreendido pelos agentes da PF. Um advogado está com Cunha dentro da residência. Ainda de acordo com informações obtidas pela reportagem, a Polícia Federal pediu acesso na Câmara ao e-mail de Cunha e do deputado Anibal Gomes.

Batizada de Catilinárias, a operação faz parte das investigações da Operação Lava Jato. A ação cumpre ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato.

Os mandados, expedidos pelo ministro do STF Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15) no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1). O principal objetivo da PF com a ação é evitar que os investigados destruam provas. Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, como “pau mandado” de Eduardo Cunha.

O deputado Aníbal Gomes é alvo de quatro inquéritos no STF. O parlamentar é suspeito de ser “interlocutor” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que teria usado Gomes como intermediário dos contatos com a diretoria de Abastecimento da Petrobras, reduto do PP no esquema de corrupção instalado na estatal.

Nome da operação
O nome Catilinárias, escolhido pela PF para a operação de hoje, é uma menção a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso:

Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?

*Da Redação, com agências

Fonte: Dário de Pernambuco.

curtir no facebook compartilhar tuíte envie por e-mail imprima Impeachment de Dilma é “um ataque moral à democracia”, diz Lula na Espanha

11/12/2015 08:16

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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (11), do debate “El desafio de los emergentes” promovido pelo jornal espanhol El País, com o ex-presidente do governo espanhol Felipe González. Os dois ex-chefes de estado comentaram a situação política no Brasil. Sobre a relação entre crises políticas e econômicas, González apontou que “se as decisões do governo são bloqueadas durante uma crise, ela dura mais”. Lula, por sua vez, criticou a tentativa do impeachment como uma reação “desesperada” do presidente da Câmara. “Não há base legal ou jurídica para o impeachment de Dilma. Trata-se de um ataque moral à democracia”. Lula lembrou que alguns articulistas apontam que tudo isso estaria sendo feito para evitar sua volta em 2018.

González defendeu que empresários espanhóis continuem investindo no Brasil e na América Latina, mesmo diante de um cenário momentâneo de retração econômica. “Os empresários espanhóis tem que aproveitar esse momento de dificuldade para ajudar e investir em Brasil e na América Latina. Porque as perspectivas a médio prazo são mais consistentes do que na velha Europa.” Lula reforçou que os empresários que investirem no Brasil em 2 anos irão agradecê-lo “O Brasil é um país com enorme vontade de se desenvolver.” González também apontou o risco do “governo de juízes” não só no Brasil. Para o espanhol “quando se judicializa a política, acaba por se politizar a justiça”.

Comentando o cenário internacional, Lula falou da Europa e elogiou a Angela Merkel, que está sofrendo ataques da direita e de seu próprio partido por ter a coragem de abrigar refugiados na Alemanha. Por fim, González comentou a importância da normalização das relações entre Cuba e Estados Unidos.
Fonte: institutolula.org

DEPUTADO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

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247 - O deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 10, pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, por crime de responsabilidade por. Segundo o deputado, Temer infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao também assinar decretos de abertura de crédito que resultaram na acusação das “pedaladas fiscais”.

“Em relação à edição de decretos sem número a participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva, pois nas datas em que a Presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso Nacional a liberação de créditos suplementares. Os respectivos atos administrativos foram publicados no Diário Oficial entre novembro do ano passado e julho deste ano”, diz Daciolo na petição.

Daciolo pede que seu pedido seja aditado, juntado, ao pedido do afastamento da presidente Dilma Rousseff feito por juristas e acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Diz que as razões são as mesmas.

Fonte: Brasil 247

OAB/Salgueiro promoverá confraternização nesta sexta-feira (11)

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A OAB/ Salgueiro, sob a gestão do presidente Dr Péricles Soares, promoverá nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a confraternização dos advogados vinculados à subseção, dos membros do Judiciário e Ministério Público, operadores e estagiários de Direito.

O evento será realizado no Clube Luar do Sertão, em Salgueiro/PE, a partir das 21h e contará com a participação de Jameckson e Banda e Carline e Gabriel. A entrada é franca.

 

 

Lívia de Lima Monteiro

Redatora.

 

“É uma tentativa de golpe explícito contra a presidente Dilma e o Brasil” diz Lula em Berlim

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta quarta-feira (9) na Conferência Internacional do Congresso do Partido Social-Democrata Alemã (SPD) sobre o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff aberto por Eduardo Cunha.

Lula foi o convidado de honra para a palestra “Política progressista em tempos desafiadores”, que abriu o evento, que contou com 300 delegados de diferentes partidos progressistas de 40 países de todo o mundo, das Filipinas à Suécia, da Espanha à África do Sul.

O ex-presidente fez questão de abrir sua conferência com um informe aos partidos progressistas do mundo sobre o momento político no Brasil.  Lula explicou que o processo de impeachment foi aberto “por vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, porque o PT não o protegeu da abertura de um processo no Conselho de Ética.

“Vocês sabem que nós tivemos, ano passado, uma eleição muito dura no Brasil. Quando a presidenta Dilma terminar seu mandato em 2018, o PT será o partido que mais tempo governou o Brasil. E me parece que alguns setores da sociedade, que perderam a quarta eleição no Brasil, não querem permitir que a presidenta Dilma conclua seu mandato”, avaliou Lula, que relembrou que esse movimento ocorre justamente neste que é o período mais longo de democracia ininterrupta da história do Brasil.

“Imaginem vocês que não existe nenhuma acusação contra a Dilma. Não há nenhum ato ilegal cometido pela presidenta. Eu duvido que tenha um brasileiro ou brasileira que sequer pense que a presidenta Dilma é desonesta”, ressaltou Lula. “Por isso, o que está em jogo não é a presidenta Dilma, mas o Estado Democrático de Direito em nosso país”, concluiu.

Apresentado como um “convidado extraordinário”, por Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, o ex-presidente caracterizou a proposta de impeachment como “uma tentativa de golpe explícito contra a presidente Dilma e o Brasil”. Além da situação política no Brasil (ouça o áudio completo da fala abaixo), Lula incentivou os partidos sociais-democratas do mundo a buscarem de uma nova utopia, para atender a esperança da juventude do mundo.

O ex-presidente criticou a falta de instituições globais e os conflitos que geram massas de refugiados no mundo. “Eu quero saber que instituição autorizou a Guerra do Iraque? O ataque à Líbia, quando o país não era uma ameaça para ninguém? Quem se responsabiliza?”

Fonte: Instituto Lula

Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment.

 

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Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso.
Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

(…)
Fonte: conversaafiada.com.br